Vinte e dois deputados gastaram com empresas que o TCE não achou onde funcionam
JC Online / Foto: reprodução
Durante dois anos, sete empresas que Tribunal de Contas do Estados (TCE) afirma existirem apenas no papel receberam R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), através de verbas indenizatórias, por serviços que teriam side prestados nos gabinetes de 20 deputados e de dois ex-deputados de 11 partidos, tanto do governo como da oposição.
No levantamento, o JC analisou um por um os registros de verbas indenizatórias liberados para os 54 deputados estaduais que exerceram mandato na Alepe em cada mês desde 201. A lista dos 22 que contrataram as empresas questionadas pelo TCE inclui o presidente da Alepe, Guilherme Uchou (PDT), e os prefeitos de Olinda, Lubércio (SD), e de Carpina (Mata Norte), Manuel Botafogo (PDT). Os parlamentares que os serviços forma prestados. Mesmo assim, nos bastidores, o assunto tem dominado a pauta e deixado em alerta deputados que temem ser identificados com irregularidades às véspera do ano eleitoral.
As contratações suspeitas vieram à tona depois que o advogado Antônio Campos (Podemos) denunciou Lupércio, ainda na campanha pela prefeitura de Olinda, pela contração de “empresas fantasmas”. O TCE fez diligencias, levantou informações sobre o histórico, sede e sociedade dos empreendimentos, e não conseguiu constatar a existência delas. Os principais serviços contratados foram: cópias e encadernação; consultoria; hospedagem e locação de transporte; peças e serviços para veículos.
FAZ TUDO
Quatro delas estão registradas no mesmo endereço, no bairro de Peixinhos, em Olinda. No local, deveria funcionar desde papelaria à locação de carros. Lá, os técnicos do TCE acharam apenas um banner da TR Locadora de Veículos.
Não é o único problema na prestação de serviços que custaram uma cifra milionária aos cofres públicos. A S Silva Entregas Rápidas foi a que mais atendeu aos parlamentares; recebeu R$ 622,1 mil. Apesar do nome, a autoria do TCE aponta que ela não dispõe de veículos para realizar a principal atividade. “E seu sócio possui apenas uma motocicleta”, acrescenta o relatório. Nos registros da Alepe, ela oferta de cópias heliográficas e encadernação em geral, a peça, acessórios e serviços para veículos, passando por serviços gráficos e material de expediente.
O duro voto da conselheira Teresa Duere diz que o Tribunal vai instaurar processo especifico para apurar o fato de outros gabinetes, além do de Lupércio, terem contratados as mesmas empresas que ela acredita não conseguirem comprovar o recebimento de dinheiro público. O prefeito de Olinda, porém, escapou de uma punição mais ura por ter se antecipado e devolvido todo o valor para o Legislativo, após a contração de um empréstimo. Isso talvez tenha animado os demais deputados a fazerem o mesmo.
Por princípio, a verba indenizatória não tem natureza remuneratória. O parlamentar a recebe como ressarcimento por uma despesa pública necessária a execução do mandato que el tenha pago antecipadamente. Embora as cifras sejam vultuosas, a página de transparência da Alepe não é acessível e dificulta a identificação de quais empresas oferecem serviços para mais de um deputado e o total de verba paga a cada fornecedor.
