“Desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, às prefeituras municipais, perderam R$ 120 bilhões”, disse o presidente da Ubam, Leonardo Santana.
O Estadão
A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no próximo dia 10 de fevereiro. O objetivo é atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015. A situação pode gerar uma demissão de nada menos que 100 mil servidores em todo o país, segundo a entidade.
O presidente da Ubam, Leonardo Santana (foto), frisou que os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que não começou agora, mas que vem atingindo os menores entes da federação há mais de 10 anos. “Desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias, o caos administrativo chegou às prefeituras municipais, que perderam mais de R$ 120 bilhões”, informou.
No documento enviado a presidente Dilma, a Ubam lamenta a grande falha do governo da União na condução do pacto federativo, permitindo o desmantelo da máquina administrativa municipal e sua impotência frente as demandas crescentes na saúde, educação e bem-estar da população, aumentando significativamente os índices de pobreza absoluta, marginalidade e violência generalizada entre os mais jovens.
“A maioria dos pequenos municípios teve suas contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro ‘tsunami’ nas contas públicas, obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento a população, paralisado obras, deixando de pagar contas de água e luz, além de muitos não terem como repassar o duodécimo das câmaras municipais. Isso é uma vergonha nacional para o governo da União”,declara Santana.
Reeleição ameaçada
Ele garantiu também que centenas de prefeitos estão a ponto de não disputarem a reeleição e nem participarem do processo eleitoral, por entenderem que a prefeituras se tornarão ingovernáveis, “fazendo com que homens sérios que ingressaram na política, saiam endividados e doentes, devido ao estresse da função e a incapacidade financeira de atender os mais carentes“. As informações são da assessoria.
