Por Ruy Fabiano
Como não tem nem povo, nem votos em seu próprio âmbito (e sobretudo motivos) para impor um impeachment ao presidente da República, o Congresso, de Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), e de mais uma dúzia de aliados, igualmente inconformados com o resultado das eleições de 2018, decidiu impô-lo indiretamente, empenhando-se em sabotar as ações do Poder Executivo.
Está em curso o que está sendo chamado de ”parlamentarismo branco”, em que o Congresso tenta tomar as rédeas do governo. Para tanto, veta desde as iniciativas mais banais – como, por exemplo, a MP das carteiras estudantis gratuitas – até as mais graves, como a tentativa de se apropriar do Orçamento da União.
Até nomeações para cargos no próprio Executivo, dentro da mais banal rotina administrativa, esse esquema parlamentar tentou mais de uma vez barrar, recorrendo ao Judiciário, que, por sua vez, tem demonstrado inusitado apoio a esse tipo de procedimento.
O ativismo judicial (nome que se dá ao engajamento político de tribunais e juízes) conspira contra o equilíbrio dos poderes – e, por extensão, contra a própria democracia. E atua faz tempo.
Gilmar Mendes, do STF, por exemplo, se envolve em articulações pró-parlamentarismo desde o governo anterior, o que seguramente não é função do cargo que ocupa.
Idem o decano Celso de Melo, que, extrapolando de suas atribuições, considerou o presidente da República “abaixo do nível de suas funções”. Por coincidência, é exatamente o que a maioria da população brasileira opina em relação ao próprio STF.
A Corte Suprema, convém não esquecer, é presidida por Dias Toffoli, reprovado por duas vezes em concurso para juiz. Celso de Melo, porém, não lhe estende o que disse do presidente da República.
Voltemos à sabotagem parlamentar. Há meios sutis (ou nem tanto) de exercê-la. Ciro Gomes disse há dias, em entrevista a um canal de TV, que Rodrigo Maia lhe prometeu pessoalmente “atenuar danos” em relação à maioria esmagadora do governo na Câmara.
O fato de essa maioria ser fruto da vontade popular, expressa nas urnas, é um detalhe. É preciso barrá-la, ou o país corre o sério risco (imaginem!) de ser governado por quem venceu as eleições.
Ele (Maia), explicou Ciro, nomeia comissões, faz a ordem do dia e pode “abrir uma fresta” para a esquerda no Parlamento.
E deu como exemplo o que Maia fez com o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro: “colocou o Marcelo Freixo como relator”. Ou seja, barrou o pacote. Um pacote anticrime relatado por um deputado de um partido pró-crime, o Psol, não avançará.
Ciro diz que não há outro meio de enfrentar “uma maioria de 300 contra 130”, que comparou a um rolo compressor.
A saída é o que Rodrigo Maia (“um homem de palavra”) lhe prometeu – e às esquerdas – “e está cumprindo”: pôr em cena um rolo compressor às avessas, em que a minoria dá as cartas e deixa claro (sempre em nome da democracia) que não aceita de modo algum o resultado das eleições.
Há uma explicação para a pressa com que a esquerda se empenha em inviabilizar o governo Bolsonaro. Vincula-se a um diagnóstico emitido ano passado, por José Dirceu, em entrevista a uma rádio interiorana.
Disse Dirceu que “o projeto liberal do Paulo Guedes tem tudo pra dar certo”. E se isso ocorrer, “teremos uma longa Era Bolsonaro”. É contra essa hipótese (que já se configura probabilidade) que a esquerda, com apoio de parcela expressiva da mídia, luta.
