O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Twitter retire do ar os posts que relacionam o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com facções criminosas e o tráfico de drogas do Rio de Janeiro.
Lula usou um boné com a sigla “CPX” durante ato de campanha no Complexo do Alemão, no Rio, e quatro parlamentares e três jornalistas divulgaram conteúdos que diziam que a sigla seria abreviação de “cupincha”, termo que significaria parceiro do crime organizado na linguagem informal. Mas, de acordo com a decisão, trata-se de conteúdo manifestamente inverídico, pois “CPX” é uma sigla usada por moradores e até por órgãos oficiais para se referir a um grupo de favelas do Rio de Janeiro.
“Com efeito, das postagens publicadas pelos representados, decorrem inúmeros compartilhamentos que resultam disseminação de conteúdo inverídico e negativo, provocador de sensacionalismo com tamanha magnitude que pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, disse o ministro.
A decisão, em caráter liminar, foi dada por Sanseverino na segunda-feira (24). Em caso de descumprimento da determinação judicial, a multa diária prevista é de R$ 50 mil.
