Vice-presidente do Tribunal , ministro Gilmar Mendes encaminhou notas fiscais da prestação de contas da campanha petista ao Ministério Público Federal e a PF.
Agência O Globo
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu que sejam abertas investigações contra sete empresas que prestaram serviços para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. Notas fiscais com indícios de irregularidades identificadas na prestação de contas da campanha petista foram enviadas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, à Secretaria da Receita Federal e ao Conselho de Administração de Operações Financeiras (Coaf).
Devem ser investigadas as empresas Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática. Juntas, as empresas receberam R$ 22,6 milhões da campanha em troca de prestação de serviços especialmente de publicidade e informática. Dessas, a empresa que mais recebeu foi a Rede Seg Gráfica e Editora, com R$ 6,1 milhões.
Gilmar é o relator da prestação de contas eleitorais da campanha de Dilma. Em dezembro de 2014, o plenário do TSE aprovou a contabilidade com ressalvas. Ainda assim, o ministro continua examinando as notas fiscais apresentadas pela campanha e, em caso de indício de irregularidade, encaminha para órgãos de investigação. O PT chegou a pedir formalmente que as apurações sejam encerradas, mas o tribunal negou o recurso.
O pedido para investigar as empresas foi feito pelo PSDB e deferido pelo ministro. Segundo o partido, as empresas não têm capacidade para prestar os serviços supostamente prestados à campanha. Além disso, haveria “evidências de que as empresas aparentemente ‘de fachada’ foram contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais’.
No pedido de investigação, o ministro apontou para possíveis práticas criminosas por parte das empresas, como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele também viu indícios de crime eleitoral de fazer inserir declaração falsa em documento particular. Segundo Gilmar, a Door2Door e a DCO podem ter recebido dinheiro sem realizar serviço algum
No ano passado, Gilmar enviou dados de supostos ilícitos nas contas da campanha ao Ministério Público e à Polícia Federal. Entre as empresas que levantaram a suspeita do ministro estão a Focal Confecção e Comunicação — a segunda empresa que mais recebeu recursos da campanha petista.
