Por Soraide Cavalcanti*
Trindade, no sertão do Araripe, a 465 km da capital pernambucana, vivencia desde 2021, uma grande celeuma na questão da regularização do processo de coleta de lixo da cidade e, também do lixão. Infelizmente, a mais prejudicada nesse contexto é a comunidade, As imagens do lixo são bem fortes . Andar pelas ruas da cidade provoca toda a sorte de sentimentos de sentimentos de revolta e tristeza, há lixo espalhado por toda parte e acaba evidenciando o baixo comprometimento da gestão municipal com o o bem estar da comunidade e o aspecto da cidade.
Desde 2021 que o Ministério Público de Pernambuco recomendou à prefeita do município Elbinha que cancelasse o contrato emergencial com a empresa de coleta de lixo RPV , pois além da prefeita desrespeitar o MPPE em não cumprir as recomendações feitas pelo orgão, a gestora fez uma licitação em que o Tribunal de Contas do Município também detectou irregularidades, onde o resultado da licitação foi ganho pela mesma empresa, RPV , já apontada pelo MPPE e TCM, cometendo diversas irregularidades.
É importante que o Ministério Público do Trabalho averigue essas denúncias pelo cometimento de diversas infrações trabalhistas. Além de manter vários funcionários sem registro profissional e sem a devida remuneração correta , segundo informações de diversos garis, quem comanda na cidade de Trindade todo o processo da limpeza pública é o irmão da prefeita conhecido como Gordo e que usa vários funcionários da prefeitura no serviço para a empresa de fachada. O desrespeito não para por aí.
LIXÕES A CÉU ABERTO
Mesmo o MPPE recomendando o fim do lixão, a prefeita continua a fazer pouco e descumprir o que é recomendado pelo Ministério Público, TCM e outros órgãos estaduais e federais , ou seja, que o lixo da cidade seja recolhido e feito o descarte de forma adequada . A Lei nº 12.305 prevê, desde 2 de agosto de 2010, que todos os rejeitos do país devem ter uma disposição final ambientalmente adequada em quatro anos. Traduzindo e atualizando o juridiquês, a lei — que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país — determina a desativação dos lixões a céu aberto. Esse tipo de irregularidade pode ocorrer de diversas maneiras e ter um impacto negativo profundo e só quem sai prejudicado é a comunidade.
Há multa prevista para quem não cumpriu o prazo. De acordo com informações divulgadas no site do MMA, os artigos 61 e 62 do decreto 6.514 de 2008, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê que quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. .
Além disso, uma cidade mal cuidada mexe demais com a autoestima da comunidade . Abandono e falta de cuidado não combinam com o bem estar de uma comunidade . É muito mato, lixo nas ruas, impactando diretamente na vida da população . Problema sério que compromete a eficiência do serviço.
*jornalista
O blog deixa o espaço aberto caso a prefeitura queira se manifestar sobre a matéria.
