A Transparência Internacional Brasil criticou nesta segunda-feira (27) os sigilos impostos pelo governo Lula (PT) em informações sobre a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. O diretor-executivo da entidade, Bruno Brandão, afirmou que é “público e notório” que Janja exerce “função pública”.
A manifestação foi motivada por uma reportagem publicada pelo blog de Malu Gaspar, no jornal O Globo, intitulada “Governo Lula esconde informações sobre Janja”. Segundo a matéria, o governo federal se recusa a responder uma série de pedidos sobre a atuação e as agendas da primeira-dama apresentados pelo blog e pela ONG Fiquem Sabendo, especializada em acesso a informações públicas.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, disse Brandão na conta da Transparência Internacional no X.
Desde que assumiu o terceiro mandato, o presidente Lula (PT) tem aplicado sigilo em diversas informações de interesse dos cidadãos, como o conteúdo de uma carta enviada ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, as agendas de Janja, e a troca de informações oficiais relacionadas à prisão do jogador de futebol Robinho.
A Controladoria-Geral da União (CGU) está elaborando uma proposta para alterar a Lei de Acesso à Informação (LAI) e reduzir os sigilos de 100 anos. Atualmente, a LAI estabelece acesso restrito pelo prazo máximo de 100 anos a “informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”.
Durante a campanha de 2022, Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poe impor sigilos de 100 anos. Em maio de 2023, ao lançar decretos para garantir a transparência de dados, em conjunto com a CGU, Lula chegou a dizer que “nosso povo e nossas instituições não admitem mais o obscurantismo e o sigilo”.
