Por João Valadares – Folha de São Paulo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco gastou cerca de R$ 1 milhão em diárias para enviar 46 magistrados e servidores em maio deste ano a um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, na Alemanha, com todas as despesas pagas pela corte.
O tribunal omitiu o valor total dos gastos e outros dados requeridos pela reportagem nos últimos meses. Ao reproduzir informações parciais do tribunal, a Folha publicou em maio que viajariam à Alemanha 25 magistrados e servidores.
Na ocasião, foi divulgado que “o tribunal premiou oito juízes, mas facultou a inscrição de outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove juízes e quatro servidores, escolhidos pelo Conselho da Magistratura”.
Ao contrário de outros tribunais, que adquirem as passagens e registram os respectivos valores na página relativa à transparência, o TJ-PE informou que os selecionados receberiam oito diárias para cobrir os gastos com passagens, transporte terrestre, hospedagem e alimentação. Mas não informou o valor total.
Neste mês, a reportagem identificou no site do tribunal o pagamento de R$ 969 mil em diárias a 46 juízes e servidores no mês de maio. Em abril, o tribunal pagou o total de R$ 255,7 mil em diárias, e, em junho, R$ 306,4 mil.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, não quis comentar se esse gasto é condizente com as restrições orçamentárias do Judiciário. Na terça-feira passada (17), a reportagem voltou a procurar o TJ-PE para saber como o tribunal “explica o acréscimo de participantes e como justifica o gasto”. A corte estadual informou que não iria se manifestar.
SIGILO SUSPENSO – Neste mês, o CNJ noticiou que “o TJ-PE esclareceu os fundamentos legais e regulamentares da premiação, bem como os critérios de classificação dos contemplados e o valor pago pela diária internacional, no montante de U$$ 691,00, para cada magistrado, conforme tabela de valor estabelecida pelo CNJ”.
No último dia 11, o corregedor determinou que o tribunal comprove – em dez dias – a efetiva participação de magistrados e servidores no curso de aprimoramento na Alemanha, fornecendo os certificados individuais de frequência.
Humberto Martins determinou que fosse retirado o sigilo do procedimento administrativo. “Não existe razão para restrição de acesso aos autos, que devem ser públicos”, afirmou em despacho. Mesmo com o sigilo retirado, a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda não confirmaram o gasto total com a viagem à Alemanha.
