A Prefeitura de Terra Nova (PE), no Sertão do São Francisco, encaminhou para a Câmara do município, na semana passada, um Projeto de Lei pedindo suplementação de crédito em diversas fichas orçamentárias, tais como folha de pagamento, despesas decorrentes do TFD, contratos de pessoas físicas, contratos de pessoas jurídicas, diárias e outras. As suplementações ultrapassam o valor de R$ 4 milhões. A prefeita do município, Aline Freire, pediu urgência na tramitação do projeto, pois, segundo a gestora, o setor financeiro da Prefeitura já estaria impedido de empenhar algumas despesas, devido à falta de dotação orçamentária.
O clima no município começou a ficar tenso quando burburinhos chegaram aos ouvidos dos professores da rede municipal. As conversas davam conta de que se o Projeto de Lei de suplementação da Prefeitura não fosse aprovado na sessão de ontem (11), todo o professorado não iria receber os salários referentes ao mês de setembro. Dezenas de professores e outros servidores do município compareceram à sessão, a fim de tomarem conhecimento do que, de fato, estava acontecendo.
Logo no início da sessão, o Presidente da Câmara, José Edivaldo , o “Bado David”, informou que o Projeto de Lei da prefeita não seria votado naquela sessão. De acordo com o parlamentar, além da suplementação para a folha de pagamento, que tinha atraído os professores à sessão, o Projeto suplementa inúmeras fichas orçamentárias e a bancada da oposição teria que analisar com mais atenção. Logo adiante, o presidente tranquilizou todos os professores.
“Iremos apresentar uma emenda ao orçamento que vai dá ‘cheque em branco’ para o pagamento da folha dos professores de setembro desse ano a dezembro de 2020. Tudo que for relacionado aos salários de vocês não vai precisar nem passar por aqui. Esse é um gesto da bancada de oposição para os professores de Terra Nova. A vocês, nós damos ‘cheque em branco’, mas não podemos aprovar suplementação de mais de 4 milhões de reais às escuras, sem saber realmente pra onde vai“, disse Bado. A fala do presidente arrancou aplausos de todos do plenário. Com a emenda, de acordo com a bancada de oposição, tudo que for relacionado a salário dos professores não precisará de aval da Câmara.
Suplementação
Com isso, cai por terra a teoria de que os professores do município poderiam não receber seus vencimentos por culpa dos parlamentares locais. Além da questão da folha de pagamento, o Projeto de Lei de suplementação traz também outros pedidos de manutenção nas dotações que são imprescindíveis para o município não parar. Por isso, os vereadores devem se reunir em sessão extraordinária nos próximos dias para votar o projeto. Muito provavelmente haverá emendas da bancada de oposição. (Fonte: Terra Nova Online e Blog do Britto)
