Alvo de 2 inquéritos no Supremo, presidente deu declaração à CBN após ser questionado sobre reportagem segundo a qual procuradores avaliam medidas contra ele a partir de 2019.
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presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (7), em entrevista veiculada pela rádio CBN, que não tem medo de ser preso quando deixar o cargo, acrescentando que isso seria uma “indignidade”.
Alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer deu a declaração ao ser questionado sobre reportagem da “Folha de S. Paulo” segundo a qual procuradores avaliam adotar medidas contra o presidente quando ele deixar o Palácio do Planalto.
“Não temo, não [ser preso]. Não temo. Seria uma indignidade e lamento estarmos falando sobre isso. Eu prezo muito a instituição Ministério Público que, aliás, teve em mim um dos principais suportes”, declarou.
Em um dos inquéritos, Temer é investigado por suposto recebimento de propina na edição do decreto dos portos para, em troca, beneficiar uma empresa – ele nega a acusação.
No outro inquérito, são investigados os indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, comandada pelo MDB entre 2013 e 2015.
Mais cedo, nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos no Supremo Tribunal Federal, prorrogou as investigações por mais 60 dias, a pedido da Polícia Federal.
Na avaliação do presidente, nesse inquérito, o crime já foi “derrubado”. “É um inquérito para investigar um assassinato que não tem cadáver”, acrescentou.
Foro privilegiado
Sobre o foro privilegiado, o presidente afirmou nesta segunda que essa discussão não o “preocupa”.
Na semana passada, o STF limitou o foro de deputados e senadores a casos relacionados ao exercício do mandato e em função do cargo. O Supremo não analisou a abrangência do foro para outras autoridades, como presidente da República, por exemplo.
“É uma discussão que não me preocupa e, interessante, não deveria preocupar ninguém. […] Eu acho que, para quem comete o delito, talvez o primeiro grau seja mais importante em face do número infindável de recursos que você pode apresentar”, declarou o presidente.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, mantendo a prerrogativa somente para o presidente da República, vice, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo.
Intervenção federal no RJ
Em outro trecho da entrevista à CBN, Temer voltou a defender a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, decretada em fevereiro.
Questionado sobre um índice segundo o qual aumentaram os tiroteios no Rio, Temer afirmou que a reação do crime organizado já era esperada.
“Toda vez que faz um combate duro com a criminalidade, especialmente com essa criminalidade organizada que existe no Rio de Janeiro, você tem a reação. A reação é esperada. Não é o simples decreto de intervenção que traz paz e segurança a todos. O que você precisa é dar tempo ao tempo”, afirmou.
O presidente afirmou mais uma vez que, se a intervenção conseguir “todos os resultados” antes de dezembro, o decreto pode ser suspenso entre setembro e outubro para o governo federal tentar votar, no Congresso Nacional, a reforma da Previdência.
A intervenção tem previsão de durar até 31 de dezembro e, segundo a Constituição, durante a sua vigência não é permitido alterar a Carta.
Temer afirmou ainda que, após as eleições, poderá conversar com o presidente e com o governador do Rio eleitos sobre o fim da intervenção. “Quanto antes cessar a intervenção, tanto melhor”, afirmou.
Marielle Franco
Temer também foi questionado nesta segunda sobre se há informação que possa apontar quem assassinou a vereadora Marielle Franco (PSOL), em março, no Rio. Segundo o presidente, as investigações estão “adiantadíssimas”.
“Há, naturalmente, suspeitos, mas não há ainda a definição. Acho que em brevíssimo tempo nós teremos uma solução. Em assassinatos anteriores, o prazo foi de 60 a 90 dias, acabou se solucionando”, afirmou.
