Para AGU aprovação da desaprovação geraria aumento de R$ 7,7 bilhões por ano.
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Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por 7 a 4 votos a desaposentação, ou seja, a possibilidade de recálculo da aposentadoria no caso de retorno ao mercado de trabalho.
Votaram contra a desaposentação os ministros, Luiz Fux, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. E a favor, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso.
A desaposentação começou a ser analisada na Corte em 2010. Segundo estimativa da Advocacia Geral da União (AGU) se fosse aprovado o recálculo das aposentadorias, as despesas representariam o aumento de R$ 7,7 bilhões por ano e afetariam o equilíbrio financeiro da Previdência Social.
Para o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, “Não é possível a desaposentação”. Mas Padilha acredita que é grande a possibilidade de um pedido de vista, “Na reforma da previdência, a tese é esta. O Supremo é uma casa de sensibilidade política e sabe o número que isto está representando. A não ser que eu me engane muito, isto não será decidido hoje”.
