Com o objetivo de consolidar os projetos que farão parte da versão final do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) promoveu, nesta quinta-feira (4), no Hotel Luzeiros, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, mais uma reunião do Comitê de Articulação das Secretarias de Estados da área de atuação do órgão, que abrange a região Nordeste, Minas Gerais e o Espírito Santo. A reunião dessa quinta é resultado de outras feitas preliminarmente com cada uma das Secretarias de Planejamento desses estados.
A reunião tratou da priorização dos projetos a serem incluídos no plano a partir dos critérios estabelecidos pela Sudene para selecioná-los, como o atendimento de mais de um estado no mesmo projeto e a capacidade de integração geoeconômica da região. Os representantes dos governos estaduais apontaram como áreas de maior interesse o desenvolvimento social e urbano, dinamização e diversificação produtiva e segurança hídrica e conservação ambiental.
Também foram debatidas instrumentos de viabilização dos projetos em análise através da celebração de contratos com a iniciativa privada para obter investimentos. Participaram desta etapa da reunião o diretor da Secretaria de Obras Estratégicas e Fomento do do Ministério da Casa Civil, Otto Burllier – que apresentou a Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), e a vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Oliveira. Ela apresentou o funcionamento do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), focado em empreendimentos com a participação dos estados e municípios.
De acordo com Otto Burllier, durante três anos de atuação da secretaria, dos 248 projetos qualificados, 148 foram concluídos, o que corresponde a 59,7% do portfólio da pasta, entre ferrovias, rodovias portos e aeroportos. “Para atrair investidores estrangeiros, o PPI baseou seu trabalho em cinco pilares: segurança política, previsibilidade, mitigação de risco, melhoria do nível de maturidade do quadro regulamentar e aplicação das melhores práticas internacionais”, afirmou o diretor.
Já Tatiana Oliveira destacou a função do FEP em “custear serviços técnicos profissionais especializados, com vistas a apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de interesse dos entes da Federação”. Ela também destacou os benefícios em firmar uma Parceria Público-Privada com a Caixa, a exemplo da melhoria da qualidade dos serviços, gestão do contrato por performance, compartilhamento dos riscos, maior qualidade dos estudos preliminares e de viabilidade.
“Nós estamos ouvindo dos governos estaduais, captamos as informações do governo federal, da Casa Civil e estamos trazendo todas as informações para fazermos a priorização. Toda essa junção de esforços, não só de obras físicas, de ferrovias, rodovias, barragens, perfuração de poços, como também a preparação da mão-de-obra, a preparação dos jovens para se erguer e trazer para o nordeste para sua condição igualitária com os outros estados brasileiros”, afirmou o superintendente da Sudene, Mário Gordilho.
Entre os projetos de Pernambuco estão o Arco Metropolitano, a Adutora do Agreste, contemplando a 1ª e a 2ª etapas e o Ramal do agreste, a dragagem do canal interno e externo do Porto de Suape, a Transnordestina (no trecho Pecém-Suape) e a requalificação do Porto do Recife. O secretário Executivo de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Pabllo Brandão Pires, considerou a reunião produtiva por discutir não só os critérios de priorização da Sudene, mas prioridades de cada um dos estados. “O nordeste precisa ser pensado de forma coletiva e, apesar de terem suas características particulares, os pontos de melhorias são comuns a todos os Estados”, afirmou Pabllo.
Prazos e custos
O PRDNE deve ser enviado pela Presidência da República, via projeto de lei, para Câmara dos Deputados até o final de agosto e deve tramitar juntamente com o Plano Plurianual (PPA). Sua implementação será de quatro anos a partir de 2020, em nove capitais e 41 cidades do interior. A Sudene vai divulgar os projetos selecionados para o plano nos próximos dez dias.
O governo federal ainda não explicou o custo e nem de onde deve tirar recursos para colocar em prática o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Ministro da Pasta de Desenvolvimento Regional, Marcelo Canuto, em visita ao Recife no último mês de maio com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), explicou que os recursos relacionados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que devem receber um acréscimo de R$ 4 bilhões de reais, virá de retorno de outros investimentos.
