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STF retira da pauta julgamento de liberdade de Lula; processo deve voltar ao colegiado em agosto

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Julgamento estava marcado para esta terça-feira (25)
  • Por Jovem Pan / Hélvio Romero/Estadão Conteúdo

Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava marcado para esta terça-feira (25). Agora, o processo só deverá voltar à pauta do colegiado em agosto, que é quando o tribunal retornará ao trabalho depois do recesso de julho.

No pedido, a defesa do petista acusa o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP).

No início da tarde, os advogados de Lula pediram ao STF que a data do julgamento seja mantida. A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que seja reconhecida a suspeição do então juiz Sergio Moro para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

De acordo com Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, Lula está preso há 443 dias e os processos envolvendo réus presos têm prioridade de julgamento.

Votos dos ministros

A presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia, colocou o caso em último lugar em uma fila de 11 processos. O ministro Gilmar Mendes decidiu, então, indicar o adiamento da discussão. Segundo ele, não haveria tempo de debater o caso, uma vez que somente o seu voto tem mais de 40 páginas.

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello – os dois primeiros compõem a ala da Corte mais crítica aos métodos da Lava Jato, além de serem os que menos concordam com o relator na Turma. Dessa forma, não será surpreendente se eles votarem contra Moro.

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