O Supremo prepara ‘terreno’ para livrar Lula da cadeia
G1 / Fotos: reprodução
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (27) uma denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro. O senador sempre negou as acusações (leia nota da defesa do senador ao final desta reportagem).
Os dois foram acusados em agosto de 2017 pela Procuradoria Geral da República (PGR) dentro da Operação Zelotes, que apurava inicialmente fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.
A acusação apontava suposto pagamento de propina a Jucá, no valor de R$ 1,3 milhão, por meio de doações eleitorais de campanha em 2010 e 2014, em troca de mudanças legislativas numa medida provisória de 2013 para favorecer o grupo Gerdau, sobretudo na área tributária em transações no mercado externo.
Na sessão desta terça, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, votaram pela rejeição da denúncia e arquivamento do caso. Disseram não enxergar na denúncia um “nexo de causalidade” (ligação) entre as alterações feitas na lei e as doações de campanha para Jucá e o PMDB.
Jorge Picciani
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou nesta terça-feira (27) soltar o deputado estadual Jorge Picciani (MDB-RJ), permitindo que ele fique em prisão domiciliar.
Preso desde novembro por supostamente receber propina para atender interesses de empresários na Assembleia Legislativa do Rio, Picciani alegou agravamento de seu quadro de saúde na prisão.
A defesa apresentou laudos com quadro de câncer na próstata e bexiga, apontando condições inadequadas na cadeia para a saúde do parlamentar, que tem usado fraldas em razão de incontinência urinária.
“Independentemente da ação penal contra ele proposta, o paciente já se submeteu a quatro intervenções cirúrgicas na próstata. Última intervenção durou 12 horas. Usa 10 fraldas descartáveis por dia”, disse na tribuna o advogado Nélio Machado.
Relator da ação, o ministro Dias Toffoli concordou com o pedido e foi acompanhado do ministro Celso de Mello na sessão.
