Deputada diz que exigência não melhorou a preparação dos motoristas e tem gerado custos desnecessários aos candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação.
Alepe / Foto: Roberto Soares
O uso de simuladores em aulas de direção nas autoescolas – obrigatório desde o início do ano – motivou pronunciamento da deputada Socorro Pimentel (PSL) durante a Reunião Plenária desta segunda (20). Para a parlamentar, a exigência não melhorou a preparação dos motoristas e tem gerado custos desnecessários aos candidatos a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Socorro Pimentel apresentou números do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) que indicam a ineficiência da obrigatoriedade. Até outubro deste ano, foram consideradas inaptas 69% das pessoas que se submeteram ao exame para a categoria B da CNH – destinada a condutores de carros de passeio. Em 2016, em comparação, foram 60% os candidatos reprovados.
“Facilmente, constatamos ser desnecessário o uso do simulador”, disse a deputada, acrescentando que decisões judiciais já suspenderam a exigência dos equipamentos em Alagoas e em Rondônia, por obrigar o consumidor a pagar por serviços sem eficácia comprovada. O aluguel das máquinas, apontou a parlamentar, custa às autoescolas cerca de R$ 3 mil mensais, o que encarece o valor cobrado dos alunos pelo curso de formação.
A questão aguarda pronunciamento de instâncias superiores da Justiça, lembrou Pimentel, defendendo a atuação do Ministério Público Federal em Pernambuco para interromper a vigência da obrigatoriedade dos simuladores também no Estado. “Isso proporcionaria sensível economia aos cidadãos pernambucanos”, pontuou.
