Os deputados socialistas Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Aliel Machado (PSB-PR) tiveram Requerimentos aprovados, nesta terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Os dois Requerimentos são relacionados a pedidos de esclarecimentos ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina do Porto de Suape. O ministro informou recentemente a desistência do Governo Federal na conclusão do ramal que liga o Porto de Suape por falta de viabilidade econômica. “O ministro ignora que nos últimos anos o Porto de Suape vem sendo modernizado e cresce com o Terminal de Minério e com a movimentação de grãos provenientes da região de Matopiba”, diz.
O parlamentar conta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da covid-19, no ano de 2020, Suape obteve um recorde histórico ao contabilizar 25,6 milhões de toneladas transportadas, o maior volume registrado em 42 anos. “A partir de Suape ainda poderão, com a Transnordestina, ser distribuídos veículos, combustível e fertilizantes, por exemplo”, acrescenta.
A Ferrovia Transnordestina, destaca o deputado, é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com a possibilidade de baratear produtos, aprimorar escoamento de produções, gerar empregos e movimentar a economia.
Paraná – Já o deputado Aliel Machado solicita informações ao ministro, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), sobre o acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para a exploração da BR-373, em Ponta Grossa (PR). Essas obras foram custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal do Paraná.
Essa empresa foi investigada em uma das fases da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e sonegação fiscal. Mas, para afastar a persecução penal, ela firmou, como colaboradora, Termo de Leniência, onde se comprometeu a devolver parte do valor desviado.
No entanto, de acordo com o deputado, após o trâmite para homologação do acordo surgiu uma publicação, feita de forma genérica, sobre a realização das obras. “A divulgação na mídia ocorreu apenas na veiculação em diversos sítios de notícia na Internet, sem qualquer forma de debate público nas localidades atingidas por tais obras compensatórias”, critica.
O socialista diz que os procedimentos legais para publicidade, consulta à população e realização dos estudos prévios necessários para verificar o impacto dessa obra em toda região, bem como as obrigatórias fases de audiência e consultas públicas, foram totalmente ignorados. “Com a conclusão da obra, surgiram diversos relatos de usuários de que o caos no trânsito se instalou, justamente o contrário do propósito inicial que era solucionar um problema antigo.”
Com informações do Portal PSB Na Câmara
