O presidente do Congresso do Peru, José Williams, afirmou na quarta-feira (10) que o Executivo pretende “fechar” o Parlamento e qualificou como “provocação” o fato de tentar pedir uma moção de confiança sobre um projeto de lei que, em sua opinião, vulnera suas atribuições.
“O Executivo pretende enfrentar o Congresso da República, pretende fechá-lo, está declarando um confronto e está prejudicando a nação”, disse Williams em entrevista coletiva na sede do Legislativo.
O presidente do Congresso peruano acrescentou que seria uma “ingerência do governo” o debate de uma lei que já foi homologada pelo Tribunal Constitucional”, em alusão ao projeto do Executivo que visa revogar outra norma sobre o alcance do voto de confiança.
O presidente do Conselho de Ministros, Aníbal Torres, havia solicitado ir ao plenário do Congresso pedir um voto de confiança sobre um projeto de lei do Executivo, mas o Parlamento rejeitou o pedido.
Williams explicou que o pedido de Torres não é aceitável porque a referida lei desenvolve poderes exclusivos e excludentes do Congresso, como o poder de indicar membros de órgãos estatais, entre outros.
Da mesma forma, o titular do Parlamento rejeitou as declarações de Torres no sentido de que há “uma ditadura do Congresso”.
Torres qualificou o Legislativo dessa forma ao saber de sua recusa em recebê-lo no plenário para apresentar uma moção de confiança ao projeto enviado ao Congresso em abril.
Esse atrito entre o Executivo e o Legislativo ocorre em um momento de máxima tensão entre os dois poderes e 11 dias antes da chegada de uma missão de alto nível da Organização dos Estados Americanos (OEA) a pedido do presidente Pedro Castillo para aplicar a Carta Democrática Interamericana, que garante o respeito às instituições democráticas do país.
