Em nota divulgada na noite desta terça-feira (3), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou que o decreto assinado na segunda pela governadora Raquel Lyra (PSDB) “pode causar caos na administração pública” e vai lutar para garantir os direitos dos professores do Estado.
Entre outras medidas, o movimento de Raquel exonera os servidores estaduais que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas de direção, assessoramento e supervisão sem imediata substituição dos cargos.
“A rede estadual de ensino está de férias coletivas de professores/as e do ano letivo, mas temos no mês de janeiro toda a reorganização das matrículas, enturmação dos estudantes nas séries e organização de horários dos professores, entre outras questões, que são organizadas para a volta das aula, em fevereiro. Estamos em contato com a Secretaria Estadual de Educação sobre esses pontos e retornaremos para a categoria com notícias se realmente o decreto se refere aos diretores e adjuntos das escolas”, afirma o Sintepe, no texto.
A entidade continua informando que “os/as educadores/as de apoio, os/as secretários/as escolares e os apoios pedagógicos não são cargos comissionados, portanto, não estão exonerados de suas funções”.
O Sintepe afirma, ainda, que não concorda com a decisão da tucana que suspende as licenças prêmios, “um direito consolidado”, “bem como as licenças para trato de interesse particular e sem vencimento”. O sindicato também diz que vai buscar saídas para a questão junto com “Fórum dos Servidores e a Assepe para garantir o tratamento de saúde dos comissionados que estão em tratamento contra o câncer e outras doenças pelo convênio do Sassepe”, que poderia ser paralisado por conta das exonerações.
“O Sintepe esclarece que as licenças citadas no decreto não abrangem as licenças saúde, licença maternidade e licença para curso. O Sintepe avalia que o decreto é decisão de governo que se inicia, mas toda ação que causa rupturas nos serviços públicos, repercute no acesso ao direito e causa insegurança à população e precisa de planejamento e tempo para que isto não ocorra. Lutaremos firmes pelos diretos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e dos servidores públicos“, finaliza a entidade.
