Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil corre o risco de não ter acesso a dados de alfabetização no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal avaliação usada para mensurar a qualidade da nossa educação básica. É uma lacuna grave para um governo que anunciou, com pompa e circunstância, que alfabetizar crianças é uma prioridade nacional.
Um ofício do Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelas avaliações, indica que, neste ano, publicará somente os microdados referentes aos exames do 5.º e 9.º anos do ensino fundamental, e também do 3.º ano do ensino médio de Português e Matemática, ocultando os resultados das provas aplicadas para alunos do 2.º ano do fundamental, que avaliam níveis de alfabetização. O ofício, assinado pelo presidente do Inep, Manuel Palácios, e endereçado à diretora de Avaliação da Educação Básica do órgão, Hilda Aparecida Linhares da Silva, foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Até aqui o MEC não desmentiu nem o ofício nem a recomendação do Inep. Entre os técnicos há o argumento de que existem diferenças entre os resultados do Saeb e o indicador “Criança Alfabetizada”, criado pelo atual governo. Em maio, quando o novo indicador foi divulgado, o MEC e o presidente Lula da Silva celebraram o fato de que o Brasil atingiu, no ano passado, a marca de 56% de crianças alfabetizadas na idade adequada, recuperando o desempenho anterior à pandemia de covid-19, meta estabelecida pelo ministério por meio do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O novo indicador mostrou um resultado 20 pontos porcentuais maior do que o desempenho exibido no Saeb de 2021, e 1 ponto porcentual acima da avaliação de 2019.
Embora não haja qualquer razão para acreditar que a gestão do ministro Camilo Santana tenha decidido esconder resultados de uma avaliação já aplicada por algum motivo pouco republicano, não é bom sinal o recuo na promessa de divulgá-los. O compromisso foi anunciado também no ano passado, quando o MEC resolveu fatiar o anúncio do Saeb. À época, o ministério tornou conhecido o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, indicador composto pelo desempenho dos alunos no Saeb e pelas taxas de aprovação escolar. Antes disso, o governo mostrou o novo indicador de alfabetização, a partir de avaliações feitas em 2023 pelas redes estaduais. O próprio ministro sublinhou então que eram metodologias distintas.
De fato são, mas nenhuma diferença, seja de resultado, seja de método, justifica a ocultação de dados específicos que se mostram úteis para mapear a alfabetização das crianças. Embora não seja calculado o Ideb para o 2.º ano do ensino fundamental, alunos dessa série fazem a prova do Saeb e seus resultados refletem a alfabetização das crianças com cerca de sete anos de idade. Não há razão para ocultar qualquer dado, mesmo à guisa de aperfeiçoamento ou ajuste na qualificação das análises. Sobretudo quando mostra o nível de aprendizado dos alunos em Português e Matemática numa etapa especialmente importante da jornada de sua formação.
