Serra Talhada fica no topo da escala de transparência pública em Pernambuco

Repetindo 2015, a Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, alcançou nota dez em transparência pública, segundo a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), na última quinta-feira (11), em Brasília (DF). Em Pernambuco, além de Serra Talhada apenas Recife e São Vicente Férrer obtiveram nota máxima no ranking.

A metodologia da Escala Brasil Transparente avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos Estados, Distrito Federal e 2.328 municípios brasileiros.

“Mais uma vez alcançamos nota dez e estamos no topo estadual e nacional em termos de transparência pública, fruto de uma gestão limpa e transparente, que não tem nada a esconder dos mecanismos de avaliação como a EBT e nem do povo. Resultado mostra que estamos no caminho certo e que a gestão pública se faz com clareza”, comemorou o prefeito Luciano Duque (PT).

Escala

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito do cidadão de acesso à informação de entes públicos.