Mais de R$ 15 milhões estão assegurados a Pernambuco, no Orçamento Geral da União do próximo ano, graças a emendas parlamentares (individuais) do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os recursos beneficiam as áreas de Saúde, Educação, Agricultura, Cidades e Esportes e somam R$ 15.420.774,00. Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE).
“São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, ressalta Fernando Bezerra. As emendas são direcionadas aos fundos nacionais de Saúde (FNS) e de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aos ministérios da Agricultura, das Cidades e do Esporte. O senador também assegurou R$ 100 mil à Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
Outras sete emendas propostas por Bezerra Coelho ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Outras duas emendas do senador ao PLOA-2019 foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma delas assegura recursos para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e também do artesanato. A outra emenda de Fernando Bezerra é voltada ao financiamento do Projeto KC-X. Trata-se do desenvolvimento de aeronaves de transporte militar e reabastecimento em voo, em substituição aos aviões C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com o Projeto KC-X, as novas aeronaves também permitirão ao Estado brasileiro promover ações como apoio a calamidades públicas – como é o caso de enchentes, desabamentos e incêndios – e, ainda, ajuda humanitária internacional.
Mais três emendas foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Uma delas é direcionada à promoção comercial e de investimentos por meio de missões comerciais de exportadores brasileiros ao exterior, à promoção da imagem do Brasil como produtor de bens e serviços de qualidade e à organização de visitas a empresários estrangeiros com potencial interesse em importar ou investir no país.
As demais propostas do senador acatadas pela CRE destinam recursos para a implementação do chamado Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 2020 (projeto tecnológico desenvolvido pelo Exército) e também para a aquisição de 28 aeronaves KC-390 (cargueiros táticos militares). As emendas de Fernando Bezerra Coelho aprovadas pelas comissões do Senado serão analisadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.
