O texto segue agora para a validação da Câmara
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O Senado aprovou neste sábado (02) o projeto de lei que destina R$ 120 bilhões a Estados e municípios para serem usados no combate do coronavírus e seus efeitos.
O texto segue agora para a validação da Câmara. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Casa comandada por Rodrigo Maia votará o projeto na 2ª feira (4.mai) mesmo tendo ficado “machucado” com a decisão dos senadores de não utilizar o projeto aprovado pelos deputados.
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Dos R$ 120 bilhões, metade será destinado diretamente para Estados –que ficarão com 60%– e municípios –que ficarão com 40%– ao longo de 4 meses. Este valor é dividido em R$ 10 bilhões para combate ao coronavírus na área de saúde e outros R$ 50 bilhões para compensar a perda de arrecadação.
Os outros R$ 60 bilhões estão previstos por meio da suspensão do pagamento de dívidas de entes subnacionais com a União em 2020, resultando em economia de R$ 49 bilhões. A renegociação com bancos e organizações internacionais mais R$ 10,6 bilhões.
Para a União, a principal contrapartida é o congelamento do salário dos servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. A medida resulta em uma economia para os cofres públicos de R$ 121 bilhões a R$ 132 bilhões. As promoções e progressões de cargos com carreira, como a dos militares, foram mantidos.
ALCOLUMBRE MUDA RELATÓRIO
Davi Alcolumbre não presidiu a sessão deste sábado por ser relator do projeto. Nesta manhã, apresentou novo critério de distribuição da verba para Estados e municípios após pressão de senadores.
Os R$ 10 bilhões para a saúde serão distribuídos considerando o seguinte critério: 60% de acordo com a população e 40% de acordo com a incidência de casos de covid-19 no local. Na proposta anterior, era o contrário: 40% considerando a população e 60% a incidência dos casos.
