Novo ministro ocupará a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou “Na marra” em julho de 2014. Placar foi de 52 votos a favor e 27 contra.
O Globo
Numa vitória do Palácio do Planalto, o Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para para ocupar a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Fachin foi aprovado por 52 votos a favor e apenas 27 contra. O jurista precisava de pelo menos 41 votos favoráveis à sua indicação, sendo que estavam presentes 79 dos 81 senadores. A aprovação de Fachin significou uma derrota para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A votação foi secreta e o resultado recebeu aplausos do Plenário.
O advogado gaúcho foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ficar com a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Na semana passada, o jurista foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve o nome aprovado por 20 votos a sete.
Em nota, o jurista agradeceu pelo apoio recebido dos senadores e da presidente Dilma:
“Agradeço ao Senado Federal e à Presidência da República a indicação confirmada para desempenhar a honrosa missão de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Para mim e para toda a minha família é um momento de grande emoção e felicidade.
Chegar ao Supremo Tribunal Federal não é apenas a realização de um sonho e sim, especialmente, a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e com o futuro.”
Desde a indicação, Fachin foi criticado por setores conservadores. No entanto, durante a sabatina, ele afirmou que é contra o aborto e o casamento homossexual e a liberação da maconha.
O nome de Fachin chegou a ser questionado por um parecer técnico eque foi distribuído pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O documento alega que a o jurista foi de encontro a mudança na Constituição do Paraná de 1989, quando, no ano seguinte, assumiu o cargo de procurador de justiça enquanto atuava como advogado particular.
Para evitar sair do episódio muito enfraquecido, Renan articulou os senadores e derrotou a presidente Dilma em outra votação: o Senado rejeitou o nome de Guilherme Patriota para ser o representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). O nome foi rejeitado por 38 votos contra e 37 a favor.
O Planalto queria justamente um placar folgado como Fachin obteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na semana passada, a própria Dilma Rouseff atuou para obter a aprovação de Fachin na CCJ. O Palácio do Planalto trabalha por Fachin, enquanto PSDB fez manobras para tentar evitar ou dificultar a vitória do governo. No dia 11, Dilma convidou Renan e Delcídio para viajar com ela para Santa Catarina, onde participaram do enterro do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
