Em meio à ofensiva para aprovar o pacote do corte de gastos no Congresso, o governo Lula autorizou o valor recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2024. A cifra supera em R$ 375 milhões a quantia autorizada em 2023, de R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados oficiais do Ministério da Cultura obtidos pela coluna.
O valor de incentivos fiscais para a Lei Rouanet em 2024 é quase cinco vezes maior que o liberado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o autorizado em 2021, quando as isenções concedidas ficaram na casa dos R$ 2,3 bilhões.
No total, o governo Lula aprovou este ano benefícios para 14 mil projetos inscritos. Em termos de comparação, em todo o governo Bolsonaro foram aprovados 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.
Dos valores registrados em 2024, R$ 970 milhões foram liberados para pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas incluem os segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música e patrimônio cultural. (Metropóles)
Segmentos
O segmento de Artes Cênicas teve o maior volume de recursos aprovados em 2024, com R$ 5 bilhões. Em seguida, o de Música, com R$ 4,3 bilhões, e o de Artes Visuais, com R$ 2,3 bilhões. Projetos voltados ao segmento de Museu e Memória receberam R$ 1,5 bilhão da Lei Rouanet, enquanto os de Humanidades ficaram com R$ 1,3 bilhão. Patrimônio Cultural e Audiovisual foram as categorias com menores valores liberados: R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
