O secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro, esteve presente em audiência da Comissão de Administração Pública da Alepe nesta terça, para esclarecer questionamentos sobre a gestão da pasta. Ele foi questionado sobre a utilização de contratos temporários na merenda, o atraso nos intercâmbios do Programa Ganhe o Mundo e na entrega de kits de material escolar e fardamento. Em relação aos kits escolares, o secretário informou que a demora se deu por problemas no processo licitatório e por medidas cautelares do Tribunal de Contas. “Com relação a kit, a gente acredita que na primeira quinzena de abril, ou até dia 20 no máximo, a gente consegue fazer a entrega para toda a comunidade escolar, porque já estão em trânsito, a gente chegou a distribuir alguns kits, não no quantitativo que a gente quer, a gente está discutindo e diagnosticando com a empresa constantemente.”
Na reunião, estudantes relataram o empobrecimento do cardápio da merenda e casos em que foi oferecida comida estragada. Sobre esse tema, o secretário avaliou que os problemas se concentram na compra de merenda terceirizada, que ocorre em 18% das escolas estaduais. Segundo Gilson, a ideia é fazer com que a merenda seja produzida nas próprias escolas, mas nem todas possuem os equipamentos necessários para a produção. Enquanto isso, o Governo precisa fazer compras emergenciais. “Eu tenho 191 escolas hoje sobre esse regime de merenda terceirizada. Se eu soltar um processo licitatório, eu fico preso a ele por pelo menos dois anos a essas empresas. Se eu soltar com menos tempo um ano, praticamente ninguém adere porque o investimento é alto para você passar 1 ano e eu escolarizar.”
Questionado sobre a climatização das escolas, Gilson Monteiro destacou que a quantidade de instituições com ar-condicionado mais do que dobrou no governo Raquel Lyra, passando de 243 para 500 em dois anos, o que corresponde a pouco menos de 50% de toda a rede estadual. Ele informou que a meta é garantir a climatização de todas elas até 2026. Sobre o Programa Ganhe o Mundo, que possibilita intercâmbios para alunos de escolas públicas, o gestor justificou os atrasos devido a problemas com a licitação, envolvendo a única empresa habilitada no processo. “Eu não estou dizendo que não vai ter. Eu estou dizendo que vai ter. E eu quero, junto com o meu corpo jurídico, junto com o administrativo, é identificar a possibilidade de contratação da empresa corretamente, para que a gente consiga mandar ainda no final de maio ou início de junho, primeiro semestre, esses alunos dos Estados Unidos e Canadá.”
Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Waldemar Borges, do PSB, avaliou de maneira crítica as respostas do secretário de Educação. “Porque não é suficiente chegar aqui e dizer que tem problema gerencial, mas independente disso, o fato é que não dá para chegar aqui e elencar as razões por que a secretaria não está funcionando. Tem que fazer a secretaria funcionar.” (Alepe)
