A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma defesa enfática da Corte, do Judiciário e da democracia. No discurso, disse que “sem um Judiciário forte e independente, sem juízes independentes, e sem imprensa livre, não há democracia”.
Já no início do discurso, manifestou “rejeição ao discurso de ódio e repúdio a práticas de intolerância, enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de expressão e manifestação do pensamento”. A democracia, disse ela, “pressupõe diálogos constantes, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacifico de ideias distintas e até mesmo antagônicas”.
“Maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados, nas arenas políticas e sociais, à promoção de amplo debate, com vistas à formação de consensos, mantidos sempre no mínimo o respeito às diferenças e às regras do jogo, além de assegurar a todos os cidadãos, um núcleo essencial de direitos garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados.”
Depois, disse que o país vive “tempos particularmente difíceis”, com “ataques injustos e reiterados” ao STF, “inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, por parte de quem a mais das vezes desconhece o texto constitucional”. Afirmou, porém, que cabe ao STF a última palavra na interpretação constitucional, por imposição da própria Constituição, que a Corte não age de ofício e que cabe a ela garantir os direitos fundamentais.
“Com esse enfoque e finalidade, em absoluto pode se falar em ofensa à separação de Poderes. Em matéria de interpretação constitucional, o STF detém o monopólio da última palavra. Em um regime democrático, todos podem debater e defender a interpretação que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa apenas as distorções de sentido, a deformação maliciosa de conceitos”, afirmou.
