Por duas vezes a reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro foi suspensa na manhã desta quarta-feira, 4, devido à manifestação de mototaxistas não regularizados que ocuparam o plenário da Casa Epitácio Alencar. O protesto começou com uma ‘motocada’, que saiu do Girador do Prado e percorreu diversas vias da área central da cidade até chegar à sede do poder legislativo.
A primeira suspensão, de 15 minutos, foi determinada pelo presidente George Arraes (PPS) assim que o grupo se concentrou em frente à câmara. Alguns entraram e outros ficaram na área externa. O mototaxista João Paulo, representando a categoria, teve direito de usar a tribuna e expressou o temor que muitos estão de ficar sem sustento.
“Ninguém é contra a lei, ninguém é contra os poderes executivo e legislativo, a gente é a favor de todos. A gente quer apenas manter o pão na nossa mesa, que o qual nós levamos trabalhando e a gente vem a mais de 15, 20 anos prestando o nosso serviço e todo dinheiro que arrecadamos é ‘desovado’ dentro do comércio salgueirense”, destacou o líder do movimento.
João Paulo reforçou que os mototaxistas que ainda não se regulamentaram querem que o prazo seja estendido por pelo menos um ano e seis meses, para que todos se enquadrem e não deixem de trabalhar. Além disso, pedem que a prefeitura pague a metade do valor do colete e que sejam reduzidas as taxas do sindicato.
Após aparte por alguns vereadores, o 1ᵒ Secretário, André Cacau (PT), explicou que os legisladores votaram o projeto de regulamentação do serviço por exigência do Ministério Público, por se tratar de uma lei federal em vigor desde 2009. “Essa lei é uma lei federal e uma lei federal só pode ser modificada no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados”, ressaltou.
“O promotor está toda hora no pé do prefeito, no pé do presidente da câmara, no pé da câmara para fazer com que a lei seja executada da forma como está lá. Então, ele já tinha esse entendimento, estava cobrando tanto do governo do estado quanto da Polícia Federal e do município, que a gente fizesse essa regulamentação para que vocês pudessem trabalhar e não ser penalizados”, completou.
André sugeriu que os manifestantes definissem uma comissão para, juntamente com uma comissão da casa legislativa, procurar o Ministério Público visando a elaboração de um TAC que prorrogue a entrada em vigor da lei em Salgueiro. “Isso não depende mais da gente, porque a lei já está aprovada”, disse.
Em seguida a Mesa Diretora tentou dar prosseguimento à reunião e o vereador Antonio Pires (PROS) até chegou a discursar na tribuna, mas os mototaxistas começaram a intervir e a sessão precisou ser suspensa por mais 15 minutos. No retorno, apenas cinco dos 14 vereadores presentes quiseram falar no tempo regimental.
