Por Magno Martins
Pelo andar da carruagem, as regras eleitorais para o pleito de 2022 devem ser as mesmas de 2020. O sentimento flora não apenas entre os deputados federais, mas também Salão Azul, onde circulam desenvoltos os senadores. Em encontro com líderes partidários, ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sentiu um claro descontentamento com a frequência das mudanças nas regras eleitorais no Brasil por parte dos próprios líderes.
O que houve de mais próximo de um encaminhamento foi o indicativo de usar o recesso do Legislativo, entre 17 de julho e 1 de agosto, para discutir o assunto e tentar chegar a um acordo para, depois, votar. Caso não haja recesso, uma possibilidade se não houver votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nos próximos 10 dias, ainda assim seria usada a segunda quinzena de julho para tentar um acerto.
“Há um sentimento de que não é hora de se ter mudanças substanciais nas regras eleitorais. Os presidentes dos partidos têm consciência de que não dá para alterar o sistema eleitoral a cada eleição”, disse Roberto Freire, presidente do Cidadania, manifestando o sentimento dos demais presidentes de partidos. Caso esse cenário se concretize, poderá haver uma corrida para aprovar projetos sobre esses temas no início do segundo semestre.
Só valem em 2022 mudanças nas regras eleitorais aprovadas ao menos um ano antes das eleições. Ou seja, o limite é outubro desse ano para Câmara e Senado aprovarem algo. Ao chegar à Câmara depois da reunião com os partidos e almoço com líderes de bancada aliados, Lira disse que a votação do tema na Casa será até a partir do dia 4 de agosto. “Prazo fatal no plenário”, declarou.
Mas poucos acreditam que isso venha a prosperar, até porque não há consenso em nenhuma mudança proposta para eleição proporcional, nem em relação ao sistema do distritão, que, na prática, são eleitos os mais votados, nem tampouco na proposta das federações partidárias, a união de partidos por quatro anos, o que abriria uma janela para as coligações partidárias, proibidas nas eleições passadas.
