Informalidade no Polo Gesseiro ainda é uma realidade da região produtiva do Araripe
Folha de PE / Foto: Reprodução
Oitenta por cento das empresas que atuam no Polo Gesseiro, no Sertão do Araripe, são informais, segundo o Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso). Para o empresário e ex-presidente do Sindusgesso, Josias Inojosa Filho, esse ponto é grave porque acaba com a competividade do setor e impede que as empresas legais cresçam. Mais do que isso: que elas reajam em tempos de crise econômica. Responsável por fabricar 97% do gesso do País, a região movimenta R$ 50 bilhões por ano, a partir de 39 mineradoras, 124 calcinadoras e de 450 empresas de pré-moldados.
“O ideal seria atrair esses informais para a formalidade, de modo que pudéssemos melhorar a forma de negociar, agregar valor ao produto e aprimorar nossa competitividade frente ao mercado internacional”, avalia. O impasse de formalização acontece, segundo ele, por falta de fiscalização da Secretaria da Fazenda, que concentra a atuação dos auditores fiscais na Região Metropolitana do Recife (RMR) – responsável por 90% do que é arrecadado e por concentrar boa parte das empresas de Pernambuco.
Para se ideia do impacto que a atuação informal traz às empresas que são formalizadas, Inojosa Filho disse que os custos com os impostos chegam a ser 30% superior ao preço do produto praticado pela informalidade. “É uma concorrência desleal, pois para competir temos que equiparar os preços, mesmo nós pagando todos os imposto, e elas não”, reclama. A consquência disso, de acordo com o empresário, são as demissões, redução de investimentos e da produtividade.
Em resposta, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) informa que a lotação dos servidores é feita de acordo com a demanda. A Região do Araripe contribui, atualmente, em média, com
R$ 4,6 milhões/mês para a arrecadação aos cofres públicos. Desse total, R$ 3 milhões vêm dos contribuintes vinculados ao Polo Gesseiro. Atualmente, ainda de acordo com a secretaria, há mais de 500 contribuintes ativos regulares na região inscritos no Cadastro de Contribuintes de Pernambuco (Cacepe).
Presidente do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE), Francelino Valença acredita que a informalidade nasce a partir de dois movimentos: “ou porque o empresário está com dificuldade de formalizar o pequeno negócio ou porque montou empresas laranjas para cometer a sonegação, a partir de notas frias”. Para identificá-los, Valença conta que é preciso que o Estado faça um levantamento minucioso sobre quais empresas não estão legalizadas ou, em outro caso, que os bons contribuintes denunciem os sonegadores.
Por nota, a Sefaz-PE comunicou que, a partir deste mês, passou a contar com uma ferramenta de ‘inteligência artificial’ desenvolvida em parceria com uma consultoria do Polo de Informática do Recife, que classifica os contribuintes de acordo com o seu potencial de risco à arrecadação e danos ao Estado. Além disso, também disponibiliza os serviços dos Postos Fiscais de Araripina e do Ibó, que atuam no combate à sonegação por meio de ações fiscais para cobrança do ICMS sobre o Frete não recolhido e da regularidade das notas fiscais eletrônicas das cargas que saem de Pernambuco, com destaque para as cargas destinadas às empresas da construção civil e à indústria cimenteira.
