Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta quarta-feira, 4, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que o projeto levará à redução da carga de impostos pela primeira vez no Brasil nas últimas quatro décadas.
“Estamos dividindo os tributos que incidem sobre o consumo, sobre a renda e sobre o patrimônio. E avançando sobre o imposto de renda, promovendo uma forte redução de carga tributária. Vamos começar a baixar a carga tributária pela primeira vez em 40 anos no Brasil”, afirmou o relator. “Há mais de 30 anos, a gente fala em fazer uma ampla reforma tributária no Brasil. Nossa carga tributária é muito elevada.”
Para Sabino, “algumas pessoas ainda não perceberam o tamanho da redução da carga tributária, especialmente para o capital produtivo”. Apesar de críticas de setores do empresariado, o parlamentar demonstrou otimismo em relação ao andamento do projeto no Congresso Nacional.
“Entregamos o nosso substituto na Câmara. O processo retoma as discussões com as bancadas no plenário da Casa no sentido de fazer alguns ajustes na redação do texto. Na sequência, deve ser votada a urgência e depois no plenário da Câmara”, projetou Sabino.
Estados e municípios
Na entrevista, o deputado admitiu a preocupação com uma eventual diminuição da receita de Estados e municípios, em função da redução no imposto de renda. Segundo estimativas de secretarias estaduais da Fazenda, as perdas podem chegar a R$ 26 bilhões nas receitas a partir de 2023. O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou na terça-feira 3 uma carta de rejeição ao texto.
“A possibilidade de uma redução no imposto de renda poderia causar uma redução nos repasses a Estados e municípios. Colocamos alguns gatilhos no projeto para garantir que essa redução não vai afetar negativamente os fundos”, explicou.
