Uma reforma tributária para o setor de energia renovável é a síntese do que diferentes projetos defendem para garantir mais recursos a Estados do Nordeste a partir da geração das fontes solar e eólica. Embora ainda estejam em fases embrionárias, as propostas já despertam um debate acalorado entre os principais players e empresários do setor elétrico e políticos, visto que abrangem desde a reestruturação da cobrança do ICMS até novas taxações, como a aplicação de royalties.
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No caso da reestruturação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma proposta do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) tenta fazer justiça à região que abriga o maior número de parques do País. Hoje, mesmo sendo mais atrativos para a instalação desses tipos de empreendimentos, os Estados nordestinos acabam arrecadando menos do que regiões que têm uma representatividade praticamente nula na geração de energia a partir das fontes renováveis limpas.
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Vice-presidente da World Wind Energy Association (WWEA), o professor Everaldo Feitosa é um dos entusiastas da maior contribuição desses empreendimentos aos locais onde estão sendo instalados. “O Nordeste sedia e continuará sediando 100% dos projetos de energia do País. São investimentos de mais de R$ 10 bilhões anualmente. É evidente que os Estados e municípios teriam que ter algum tipo de contribuição para infraestrutura e melhoria de certos aspectos, porque às vezes eles não têm recursos nem para fazer um plano diretor”, afirma.
Na geração centralizada solar, dos nove Estados com maior capacidade instalada, pelo menos seis estão no Nordeste. Já na eólica, dos 12 principais Estados produtores, oito são nordestinos. Entre as postulações de Feitosa para ajudar os Estados da região, está a modificação da forma como hoje é recolhido o ICMS (assim como a proposta em tramitação no Congresso) ou criação de um fundo de investimento que destine o crédito mediante aplicações em infraestrutura, educação e saúde na região, sem custo adicional ao consumidor.
“Qualquer taxa ou imposto adicional onera o consumidor final, que vai pagar a mais por isso. Esse debate é ainda muito novo, mas no próximo dia 26 estaremos recebendo representantes de todos os Estados do Nordeste, com o objetivo de elaborar um documento com proposições para favorecer essa mudança”, explica, em referência à 18ª World Wind Energy Conference, que acontece entre os dias 25 e 27 de novembro, pela primeira vez no Brasil, no Rio de Janeiro.
