As alterações realizadas na regulamentação da reforma tributária elevaram a projeção da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5% para 28%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Se confirmada, será a maior cobrança do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o ranking global é liderado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%.
O cálculo da Fazenda, que foi antecipado pelo jornal O Globo, leva em conta dez alterações realizadas pelos deputados. A de maior impacto – e de maior controversa no Congresso – é a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero. Esse item, sozinho, elevou o IVA em 0,56 ponto porcentual. A inclusão foi fruto da pressão do setor de alimentos e da bancada do agronegócio, e contou com o apoio do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema, de forte apelo popular, motivou um embate entre governo e oposição pela “paternidade” da proposta – com troca de acusações de ambos os lados. Além das proteínas animais, a Câmara aprovou tratamento diferenciado aos queijos, o que significou impacto de 0,13 ponto na alíquota. Sal, farinhas, aveias, óleos, plantas e flores, também contemplados com benesses, representaram mais 0,10 ponto no IVA.
