A Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade decidiu em reunião nesta sexta-feira (21), por unanimidade, expulsar o candidato ao Governo de Pernambuco Julio Lossio. O partido irá pedir a Justiça Eleitoral o cancelamento do registro da sua candidatura. Lossio afirmou que a sua campanha seguirá normalmente até a decisão da justiça.
A sigla havia notificado o ex-prefeito de Petrolina por infidelidade partidária, por fazer aliança com bolsonaristas no Estado, o que vai de encontro determinação da Convenção Nacional.
Julio Lossio recebeu oficialmente nesta terça-feira (19) o apoio de dois dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PSL) no Estado, o candidato a deputado federal Coronel Meira e Gilson Machado (PSL), durante almoço de adesão em uma churrascaria do Recife. Tal aliança resultou na distribuição de material de campanha distribuído tem a foto de Lossio; da mulher, Andrea Lossio, candidata a deputada federal pela Rede, que não estava no evento; do coronel Luiz Meira e do próprio presidenciável. Sem Marina.
Em nota, divulgada na última quinta-feira (13), o partido já havia desautorizado qualquer aliança de seus candidatos majoritários com apoiadores da candidatura de Jair Bolsonaro utilizando a legenda da Rede. Dois filiados da sigla chegaram a sair do partido.
Lossio chegou a apresentar a sua defesa, assim como filiados a Rede assinaram uma carta de apoio ao candidato. Ela é assinada também pelos integrantes da chapa majoritária encabeçada por ele: O candidato a vice-governador, Luciano Bezerra, e os candidatos a senadores Pastor Jairinho e Lídia Brunes.
De acordo com o partido, ele cometeu infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
Julio Lossio ressaltou, por meio de nota, que um filiado só poderia ser expulso do partido a partir da instauração de um processo displinar e garantidos “em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal”. Ele classificou a decisão tomada pela Executiva Nacional como “opressiva e antidemocrática” e sem respeito as suas garantias constitucionais.
Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa Constituição
Leia a íntegra da nota de Julio Lossio
“Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:
A legislação exige que um filiado a partido político somente pode ser expulso a partir de processo disciplinar regularmente instaurado, em que sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas garantias constitucionais.
A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e efetivamente deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.
Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa Constituição.
Julio Lossio
Candidato a Governador de Pernambuco”.
