Por Antonio Magalhães*
Com uma “segunda onda” da Covid duas coisas podem voltar acontecer: o vírus chinês continuar na sua ação maléfica contaminando mais pessoas e os governantes estaduais e municipais voltarem a crescer o olho para maiores recursos federais com a justificativa, nem sempre verdadeira, de atender os infectados do coronavírus e atenuar os efeitos na economia, esses tão fatais quanto a doença.
No primeiro momento ou “primeira onda”, que já dura 10 meses e ninguém pode afirmar que acabou, foi grande a disponibilidade de verbas federais com a destinação específica de combate a pandemia. Segundo o Portal da Transparência, o Governo Federal destinou quase meio trilhão de reais (R$ 408,77 bilhões) dos gastos públicos para atender Estados e municípios, tanto na esfera da saúde, quanto na área social e econômica.
O que se viu, registrado em profusão pela imprensa, foram maus gastos, licitações favorecidas, contratações equivocadas, compras de equipamentos médicos sem serventia. Enfim, parte do dinheiro federal foi uma festa, o que motivou a intervenção dos tribunais de contas da União e, no caso local, o de Pernambuco, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União e Polícia Federal.
Um dos focos da ação do MPF foi na falta de transparência da Prefeitura do Recife no uso dos recursos vinculados ao SUS e repassados para o enfrentamento da pandemia. Só em 2020, a Capital recebeu mais de R$ 310 milhões via Fundo Nacional de Saúde, dos quais cerca de R$ 64 milhões foram destinados ao combate à covid.
E aconteceu o que todos viram acontecer. A mão grande municipal optou por respiradores testados em porcos, por contratos com organizações sociais com baixa idoneidade para gerir hospitais de campanha e dar calote em médicos. O que alertou os investigadores da Polícia Federal.
Para se ter uma ideia do exagero, conforme os procuradores, os valores repassados a essas organizações sociais para a gestão de hospitais de campanha e outras unidades hospitalares ultrapassaram R$ 150 milhões.
Mesmo com a chegada das verbas federais, boa parte dos governantes continuou a reclamar que a pandemia da covid tinha quebrado economicamente estados e municípios. Mas ao contrário do que afirmaram, uma pesquisa do Insper, o maior centro paulista de estudos de economia e negócios, mostrou que, na verdade, o socorro federal engordou os cofres estaduais e municipais. Eles contaram miséria com o cofre cheio.
O auxílio financeiro emergencial do Governo Federal ao conjunto dos Estados foi mais do que suficiente para compensar os impactos da pandemia da covid sobre as receitas e as despesas estaduais. Segundo o estudo do Insper, o dinheiro, obtido via expansão recorde do déficit e da dívida da União, melhorou a situação de caixa dos Estados na comparação com 2019, quando não havia crise.
Nas contas do pesquisador do Insper, Marcos Mendes, houve um ganho real dos Estados, mesmo debitando as perdas de arrecadação, as transferências extraordinárias e suspensões de cobranças federais. Só Pernambuco suspendeu o pagamento de R$ 1,6 bilhão em dívidas com a União.
O acúmulo impulsionado pelo socorro federal também ocorreu no âmbito dos municípios, diz a pesquisa. E contribuiu para a melhora de 75%, na média, do saldo da caixa dos Estados, já descontadas as suas obrigações, se comparados os oito primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019.
Mesmo computadas todas as receitas ordinárias e extraordinárias dos Estados no ano da pandemia, o resultado foi uma alta média de 10% (7% acima da inflação), no acumulado de janeiro a agosto em relação a 2019. O desempenho estadual contrastou com o da arrecadação de tributos da Receita Federal, que encolheu 10,5% (13% considerada a inflação) no período.
Diz Marcos Mendes que com esse colchão de dinheiro dos Estados enfraquece os argumentos a favor da extensão do auxílio federal no ano que vem, ainda mais diante de um déficit primário da União recorde, projetado em 12% do PIB, e de um endividamento federal que pode romper os 100% do PIB. Esses números trágicos não sensibilizam governantes insaciáveis por mais verbas públicas.
Só uma coisa pode frear este ímpeto gastador e, em alguns casos, corrupto: a vacinação em massa dos brasileiros contra a covid em 2021. Alivia a Nação do vírus chinês e da ação deletéria de alguns governantes. É isso.
*Integrante da Cooperativa de Jornalistas de Pernambuco
