No primeiro ano do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os financiamentos de bancos públicos e agências de fomento aos municípios bateram recorde e somaram R$ 16,1 bilhões. A cifra representa uma alta de 42,4% em relação a 2022, quando os desembolsos totalizaram R$ 11,3 bilhões.
Os contratos com as prefeituras foram puxados pela Caixa Econômica Federal, que respondeu por R$ 10,6 bilhões ou 66% do total. Os dados, obtidos com exclusividade pelo Estadão, são da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), que reúne as instituições financeiras de desenvolvimento.
O grupo inclui bancos públicos federais, regionais e estaduais, agências de fomento e bancos cooperativos, além da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“O que explica esse crescimento é a volta mais forte do fomento por meio dos bancos públicos. Há uma estratégia do governo Lula de voltar a atuar mais claramente estimulando a economia”, afirma Celso Pansera, que acumula as presidências da ABDE e da Finep. Ele é ex-deputado federal pelo PT e comandou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma Rousseff.
Os financiamentos são destinados a projetos variados dentro das prefeituras, que vão desde infraestrutura tradicional, como obras de pavimentação e saneamento, até investimentos em energia elétrica, transporte, logística e pesquisa.
Segundo Pansera, propostas ligadas à mitigação de riscos climáticos, redução de desigualdade social e melhoria da infraestrutura habitacional também vêm ganhando espaço na carteira.
O ticket médio das operações foi igualmente recorde e alcançou R$ 13 milhões, avanço de 28,5% em relação a 2022. De acordo com a ABDE, o aumento deve-se ao financiamento de projetos mais complexos e de maior porte, sobretudo em grandes cidades.
Atualmente, as prefeituras têm três formas de bancar seus investimentos: recursos próprios e transferências constitucionais; transferências de capital dos demais níveis de governo; e por meio de operações de crédito. Em 2023, o sistema nacional de fomento foi responsável por quase a totalidade (96,2%) dessa terceira opção – o que mostra a alta dependência dos gestores locais desse tipo de verba.
