Haddad, usou a expressão “choque liberal anti-patrimonialista” para se referir à ideia de criar um “órgão regulador que monitore o cumprimento de compromissos que toda concessão [no setor de comunicação] tem.
Jornal GGN – Foto: Ricardo Stuckert
Coordenador do programa de governo do PT para a eleição de 2018, Fernando Haddad disse em entrevista ao Valor Econômico que o partido tem, sim, propostas “radicais” para o País. E são “radicalmente” liberais: regular o setor de comunicação com o intuito de democratizar a mídia e criar mecanismos para reduzir o spread bancários, que lesa sempre o cidadão mais pobre, disse o ex-prefeito da capital de São Paulo.
Haddad, inclusive, usou a expressão “choque liberal anti-patrimonialista” para se referir à ideia de criar um “órgão regulador que monitore o cumprimento de compromissos que toda concessão [no setor de comunicação] tem. O foco é evitar concentração da propriedade, sobretudo propriedade cruzada.”
O ex-prefeito explicou que a proposta é “radicalmente liberal” porque combate a concentração dos meios de comunicação. “Concentração vertical, horizontal, propriedade cruzada. Vamos propor uma regulamentação que aumente o pluralismo e a diversidade dos meios. Apesar de serem concessões públicas, rádios e TVs sequer têm contrato de concessão com caderno de encargos. Toda concessão pública no Brasil – rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão, distribuidoras, telefonia – todas têm cadernos de encargos”, disse Haddad. “Não tem nem agência para aferir o compromisso das emissoras com diversidade”, acrescentou.
AGÊNCIAS REGULADORAS
A propósito das agências reguladoras, Haddad afirmou que elas estão “capturadas” desde o governo FHC e que o PT tem a proposta de inserir um “controle externo” com mais força, com participação da socidade.
“Isso vale para CNJ (Conselho Nacional de Justiça), conselho do Ministério Público, para polícias. Há pouca permeabilidade na composição dos órgãos de controle. Então é ter controles externos que garantam a não-captura das agências. A não-captura precisa ser assegurada por uma nova governança. O Brasil tem o hábito de colocar os iguais para se vigiar. Mão funciona. O interesse corporativo prevalece sobre os outros.”
SPREAD
Na economia, Haddad afirmou que a segunda ideia radicalmente liberal é acabar com o “patrimonialismo oligopólico” que faz com que “os spreads no Brasil sejam talvez o segundo maior do mundo. E spreads altos, como sabemos, espoliam os mais pobres.”
Segundo Haddad, a ideia é “estabelecer um sistema de prêmios e punições” para os bancos: aquele que se adequar às regras terão vantagens tributárias e aquele que não, terá desvantagem. “Ou seja: vamos introduzir o conceito de progressividade nos tributos para induzir comportamentos desejáveis no sistema bancário.”
REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE HERANÇA
Haddad ainda comentou sobre uma terceira proposta de caráter liberal, que é um sistema tributário que corrija a distorção de se cobrar proporcionalmente mais dos mais pobres e menos dos mais ricos.
Ele também projetou a criação de um tributo sobre distribuição de dividendos compensado provavelmente com “redução da carga sobre pessoa jurídica, favorecendo o investimento das empresas.”
Além disso, afirmou que haverá imposto sobre heranças de maneira progressiva, apenas sobre grandes patrimônios.
O ex-prefeito prometeu debates sobre a reforma da Previdência, um “tabu” que precisa ser quebrado entre as esquerdas, e a revogação da reforma trabalhista do governo Temer.
O petista indicou que, se eleito, o PT vai retomar os investimentos em obras públicas através de PPPs e outros modelos, e indicou como prioridade as ações paralisadas na Petrobras, como a Comperj, que está 85% pronta, e enquanto não for concluído, a estatal seguirá importando derivados de petróleo e abrindo caminho para crises internas, como a greve dos caminhoneiros – por causa das oscilações dos preços dos combustíveis.
CANDIDATURA DE LULA
Sobre Lula, Haddad disse que “se o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] recusar o registro, contrariando a própria jurisprudência, cabe liminar ao STF [Supremo Tribunal Federal]. E se ele observar a jurisprudência, vai deixar Lula concorrer. E se ele ganhar, pacifica o país.”
“Estamos falando de uma decisão do TSE que deve acontecer entre 5 e 10 de setembro, seguindo os prazos. Aguardamos uma decisão favorável. Se não for favorável, vamos por uma liminar do STF. Isso será feito.”
“Se a liminar não sair, teremos três ou quatro dias de prazo para o Lula ser consultado.”
Haddad disse ainda que Lula, se não tiver alternativa jurídica para ser um candidato viável, provavelmente escolherá um nome do PT para substituí-lo.
Sobre a entrevista, ouça abaixo os comentários dos jornalistas da Rádio Jovem Pan, Patrick Santos, Vera Magalhães, Carlos Andreazza e Marcelo Madureira.
