A direção do PT anunciou nesta segunda-feira (3) que pretende recorrer novamente ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consiga ser registrado como candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.
O PT prepara ainda dois recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF), abordando questões eleitorais e criminais, para que não ocorra a necessidade de substituição do nome na chapa no prazo de dez dias, conforme definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o pedido de candidatura na última sexta-feira (31).
“Hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão, à disposição dele; e ele tomou a decisão, por meio de seus advogados, em primeiro lugar de peticionar junto à ONU pra que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais em relação à determinação da ONU de que sua candidatura fosse registrada”, disse Haddad a jornalistas ao fim do encontro. Lula decidiu também “peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal”, acrescentou Haddad.
Enquadrado na Ficha Limpa
O TSE invalidou a candidatura do ex-presidente justificando a aplicação da lei “Ficha Limpa”, que impede que um condenado em segunda instância se candidate a cargos eleitorais.
De acordo com o TSE, Lula não pode aparecer em propaganda política como candidato e está excluído da cédula eleitoral.
A decisão de recorrer à ONU e ao STF foi tomada após reunião de Lula com o ex-ministro e vice na chapa Fernando Haddad e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).
“Denunciaremos à ONU o não cumprimento do que determinou em relação à candidatura de Lula, assim como entraremos com recursos judiciais cabíveis para defender essa candidatura”, afirmou Gleisi nas redes sociais. As informações são do Partido dos Trabalhadores.
Prazo
O TSE deu ao PT o prazo de até 12 de setembro para que encontre um substituto para candidato a presidente e proibiu o partido de realizar atos de campanha por Lula.
Haddad explicou que os pedidos de medidas cautelares apontam que “não há necessidade de substituí-lo [Lula] no prazo de dez dias atribuído pelo TSE”.
Lula lidera amplamente as intenções de voto, enquanto Haddad, seu possível substituto, é pouco conhecido como liderança nacional.
A decisão do TSE foi adotada por uma maioria de seis votos a favor e um contra.
