Um projeto de lei proposto pela governadora Raquel Lyra visa fomentar os arranjos produtivos locais das atividades desenvolvidas no Polo de Confecções do Agreste. Encaminhado para a apreciação dos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste – PE Produz Polo de Confecções – prevê a aquisição pelo Governo do Estado de fardamentos e material escolar das empresas da área têxtil da região. Esses itens serão destinados aos estudantes da rede estadual de educação, beneficiando o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos pernambucanos.
“Esse projeto foi planejado para estimular e fortalecer o Polo de Confecções do Agreste e todos os que trabalham na região, fazendo circular a economia pelo Estado, com geração de emprego e renda. E os fardamentos e material escolar serão entregues aos alunos da rede estadual, também favorecendo essa necessidade das nossas escolas”, explicou a governadora Raquel Lyra.
O programa também tem a finalidade de estimular a regularização das empresas que atuam no Polo, contribuindo para a arrecadação de impostos. Isso porque só poderão participar do programa os estabelecimentos que estiverem com a formalização regulamentada e com a quitação de obrigações tributárias e trabalhistas. Ainda pela proposta do projeto, haverá a priorização da aquisição dos itens dos micro e pequenos empresários a partir de critérios mais benéficos para a participação de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP no processo de credenciamento.
O Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco possui mais de 2 mil empresas formais que produzem cerca de 50 milhões de peças por ano. O grande diferencial desse complexo é o fato de que ele possui um grande número de pequenos e médios produtores, permitindo, assim, melhor equilíbrio de distribuição de renda e um ambiente favorável para o empreendedorismo e para o surgimento de novos negócios.
