O PL obriga o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas reforçando a proteção e segurança do usuário
Definir como obrigatório o uso de sapatos, botas, botinas ou similares para motociclistas e passageiros. Esse é o tema do Projeto de Lei 2698/22 , de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que começou a tramitar na Câmara. De acordo com a proposta, o objetivo é alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispor sobre a proteção dos pés dos condutores e passageiros de transporte por motocicletas, motonetas e ciclomotores.
Conforme o PL, os motociclistas e passageiros só poderão circular nas vias se estiverem utilizando sapatos, botas, botinas ou similares. A intenção é complementar aspectos relativos à segurança de quem anda de moto.
Atualmente, o CTB diz que os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só podem circular nas vias usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Contran. No entanto, essa regulamentação do Contran ainda não existe, o que pode colocar os motociclistas em risco.
Conforme o autor do PL, o deputado Gonzaga Patriota (PSB), o CTB estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos usuários desse complexo sistema.
“Nesse sentido, o objetivo da proposta é o reforço à segurança do usuário do transporte sobre duas rodas, em especial, motocicletas, motonetas e ciclomotores, com uma maior proteção para os membros inferiores (os pés) dos condutores e passageiros”, justificou.
Apesar de ainda não haver uma determinação legal, roupas adequadas oferecem uma boa proteção em caso de queda, além de proteger das intempéries e das partes quentes e móveis da motocicleta.
“O ideal é proteger também braços e pernas, com uma boa liberdade de movimentos. No entanto, não pode haver folgas que se agitem com o vento”, explica Eliane Pietsak, pedagoga especialista em trânsito.
Segundo ela, existem jaquetas que proporcionam proteção à coluna vertebral. Além disso, as roupas em couro oferecem a proteção ideal. “O tecido “jeans” também oferece uma boa proteção, com a conveniência de ter um custo menor”, argumenta.
Já calçados adequados protegem os pés do motociclista, que estão sempre muito expostos, além de proporcionar bom apoio.
Veja dicas da especialista:
Botas de cano alto protegem os tornozelos.
Solas de borracha dão maior aderência.
Precisa ter um pequeno salto, para firmar o pé na pedaleira.
Se houver cordões, cuidar para que não se enrosquem na moto.
Tramitação
O PL foi apresentado recentemente e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados.
