Integrantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participam, até sexta-feira (8/11), da 14ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As audiências de processos cíveis são realizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife. Já o atendimento a contribuintes com processos de execução fiscal relativos a IPVA, ICMS e ICD em Jaboatão dos Guararapes é feito no fórum da cidade.
As audiências de conciliação de processos cíveis foram agendadas para o dia 6, porém, devido ao grande número de interessados que compareceram ao Fórum do Recife, foi necessário estender as audiências também para esta quinta-feira (7/11). “Estão sendo celebrados muitos acordos, o que demonstra o sucesso da semana, graças ao esforço conjunto de servidores do Poder Judiciário e da PGE, dos procuradores do Estado, dos advogados e das partes”, informa o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Carlos Alberto Carvalho.
No Fórum Desembargador Henrique Capitulino, em Prazeres, servidores da Procuradoria da Fazenda Estadual e da Secretaria da Fazenda fazem o atendimento a contribuintes com processos que tramitam na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de Jaboatão, das 9h às 16h, no salão térreo. São oferecidos os descontos e prazos de parcelamentos previstos em lei.
