“Os delitos remontam aos anos de 2004 e 2005, época em que a parlamentar, então Prefeita de Olinda/PE, teria empregado de forma indevida os recursos repassados àquele Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE”, disse a relatora Rosa Weber.
Por Jamildo Melo / Jornal do Commercio
Sem alarde, tramita desde 2013 um inquérito criminal que investiga supostos crimes de dispensa indevida de licitação, da época que Luciana Santos era prefeita de Olinda.
O processo é relatado pela ministra Rosa Weber, que ficou conhecida no “mensalão” como rigorosa com crimes. Na época, foi assessorada em seu gabinete pelo hoje famoso juiz Sérgio Moro, da Lava Jato.
Atualmente a ministra é assessorada pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, que esta cuidando da tramitação deste inquérito criminal. O juiz Mateus fixou em 60 dias o prazo para a Polícia Federal terminar as investigações contra Luciana, ou seja, até o final deste ano.
Após a conclusão das investigações pela Polícia Federal, caberá a Rodrigo Janot, procurador geral da República, decidir se apresenta ou não uma ação penal contra a parlamentar pernambucana.
Caso uma das turmas do STF aceite a ação penal, Luciana Santos vira ré no STF.
Luciana Santos já respondeu a outros inquéritos no STF, mas todos acabaram rapidamente arquivados. Este, no entanto, irá completar três anos de tramitação em fevereiro de 2016.
A deputada federal Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, está tendo destaque nas mobilizações em defesa da presidente Dilma (PT) em Pernambuco, ofuscando os petistas do Estado em face da inação da legenda.
Na Câmara Federal, o PCdoB também tem sido muito mais aguerrido na defesa de Dilma que o próprio PT.
Luciana Santos tem planos de se candidatar a Prefeitura de Olinda em 2016, sendo fundamental contar com o apoio federal em uma campanha difícil, em que irá enfrentar o PSB, na pessoa do advogado Antônio Campos, um dos herdeiros políticos de Miguel Arraes e Eduardo Campos.