O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), criticou nesta quinta-feira (13) a decisão do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) de retirar estados e municípios do substitutivo da reforma da Previdência. “Espero que quem teve esta bela ideia garanta mesmo os 308 votos ou mais prometidos”, ironizou. “Mas faltou responsabilidade com o Brasil”.
O petista afirmou que o encontro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) com os governadores em Brasília, na última terça-feira (11), o indicativo era de um acordo para que recebesse o apoio dos gestores, principalmente os do Nordeste.
Para isso, teriam que permanecer estados e municípios e ser retirados quatro pontos da reforma contestados por eles, que efetivamente saíram:
- Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Alterações na aposentadoria rural
- Criação do sistema de capitalização
- Desconstitucionalização da Previdência
Em relação aos estados e municípios, o relatório afirma: “Cabe mencionar a especificidade da cláusula de vigência do substitutivo, construída para atender o preceito da autonomia federativa que é tão cara aos líderes desta Casa. A fim de que Estados, Distrito Federal e Municípios participem efetivamente do processo de decisão que envolve as modificações nas normas previdenciárias que pretendemos aprovar para a União, o substitutivo prevê que algumas disposições da futura Emenda Constitucional terão eficácia limitada, somente entrando em vigor no âmbito de cada ente federativo depois de referendadas pelo Poder Legislativo local”.
“Em bom português: rompido o acordo”, reagiu Wellington Dias.
“Governadores das 27 unidades da federação assumiram o compromisso de sentar à mesa para o entendimento de um texto capaz de conquistar mais de 308 votos e com compromisso de equilíbrio na previdência. Alguém pensa que é fácil”, questionou o governador do Piauí. “Especialmente para quem é do campo da oposição foi um gesto de grandeza pelo Brasil”.
O petista se posicionou sobre o assunto em nota.
“Certamente agora parte dos governadores sairá da posição de defesa de um texto que poderia sair do entendimento para opositores”, previu. “Sabendo do desgaste que ganharia, com posição assumida, eu posso dizer que fiz a minha parte, como outros líderes. Sei que dificilmente membros da base do atual governo, quando da oposição jamais assumiria a posição que governadores do nosso campo político assumimos. Bênçãos de Deus para o Brasil”, alfinetou Dias.
