Segundo Temer, 1.110 obras paralisadas serão retomadas ao custo de R$ 2 bi.
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BRASÍLIA – O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira que 1.600 obras que estavam paralisadas serão retomadas, ao custo de R$ 2,07 bilhões, e lançou um novo lema de seu governo: “reformar para crescer”. Segundo o ministro da Casa Civil, o governo identificou “mais de 30 mil” obras paradas, mas selecionou apenas aquelas que atendessem a uma faixa de valor – de R$ 500 mil até R$ 10 milhões – e que pudessem ser concluídas até 2018, “nesta gestão”. Todas são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em reunião com dez ministros e assessores, o presidente aproveitou para defender as reformas que deseja implementar, como o teto de gastos públicos e a reforma da Previdência. O presidente anunciou a retomada de 1.110 obras, mas após a reunião os ministros informaram que o número correto é de 1.600 obras.
As obras escolhidas estão em 1.071 municípios, nas 27 unidades da federação. A meta é recomeçá-las nos próximos 90 a 120 dias.
— Hoje é um dia extremamente útil para o governo. Um dos nossos lemas é reformar para crescer. Vamos governar por meio do diálogo e das reformas que nós temos feito — discursou, na abertura da reunião.
Temer estima que serão gerados aproximadamente 45 mil empregos na retomada dessas construções, que têm preço de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. O orçamento original dessas 1.600 obras era, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, R$ 3,4 bilhões. No Rio de Janeiro serão retomadas 56 obras.
A maior parte das construções se refere a creches, quadras esportivas, redes de saneamento e unidades básicas de saúde. Mas há também no pacote reformas de três aeroportos: Ilhéus (BA), Londrina (PR) e Marabá (PA) . Junto com o anúncio da ação, o governo lançou um aplicativo _ Desenvolve Digital _ por meio do qual o cidadão poderá acompanhar o andamento das obras.
Os prazos máximos para a finalização das obras são 30 de junho de 2018, para casos que demandem execução de mais de 50% da construção, e 30 de dezembro de 2018 para obras que necessitam de execução menor que 50%.
Há 500 obras com pendências que ainda travam a retomada. Ao todo serão retomadas 445 creches e pré-escolas, 342 obras de saneamento e 270 ações de urbanização de assentamentos precários. A maior fatia do orçamento da União para esta ação irá para saneamento: R$ 601,5 milhões.
Os motivos de paralisação mais recorrentes são problemas técnicos (604), abandono (567) e dificuldades orçamentárias e financeiras (204). Os órgãos que mais serão contemplados são o Ministério da Educação (615), Ministério das Cidades (415) e a Fundação Nacional de Saúde (244). As obras serão retomadas principalmente na Bahia (169), São Paulo (132) e Rio Grande do Sul (129).
