Durante o governo Lula, repasses para seis cidades governadas pelo PT e aliados foram feitos com valores superiores aos solicitados e sem o aval técnico
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, seis cidades governadas pelo PT ou por aliados receberam um total de R$ 1,4 bilhão em repasses federais. Os municípios beneficiados foram Mauá, Araraquara, Diadema e Hortolândia em São Paulo, além de Cabo Frio e Belford Roxo no Rio de Janeiro. Os recursos foram alocados em valores superiores aos solicitados e frequentemente sem justificativas detalhadas ou aprovação da área técnica. As informações são do portal “UOL”.
A apuração revelou que os repasses foram feitos com pedidos de “prioridade” manuscritos e envolveram verbas de diversos ministérios, como Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social. Além disso, advogados especializados em direito administrativo identificaram indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa nos processos de liberação das verbas.
A assessoria do Palácio do Planalto afirmou que os atendimentos às demandas dos prefeitos seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”. No entanto, não houve resposta específica sobre se o presidente Lula favoreceu essas cidades em particular.
A investigação do UOL apontou que a alocação dos recursos envolveu a participação de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, chefe de gabinete de Lula. Marcola tem sido uma figura central, reunindo-se 33 vezes com prefeitos e secretários municipais desde o início do governo. Durante essas reuniões, discutiu até mesmo a liberação de verbas.
Marcola é descrito como alguém com acesso VIP ao presidente, com apenas a primeira-dama, Janja da Silva, tendo mais acesso a Lula. Desde janeiro de 2023, Marcola se encontrou 22 vezes com prefeitos dos seis municípios beneficiados.
Os prefeitos dessas cidades frequentemente relataram encontros diretos com Lula. Por exemplo, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, anunciou a liberação de R$ 60 milhões para a Saúde após um encontro com Lula, mesmo que o governo inicialmente aprovou apenas R$ 42 milhões. Outros prefeitos, como José de Filippi Junior, de Diadema, também afirmaram ter feito pedidos diretamente ao presidente.
Enquanto essas cidades receberam verbas significativas, outras localidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e condições mais precárias não receberam a mesma atenção. Cacimbas (PB) e Cachoeira do Piriá (PA), por exemplo, enfrentam extrema pobreza e fizeram pedidos de recursos à Saúde, mas não foram contempladas.
A destinação de verbas aos aliados de Lula envolveu uma rede de confiança composta por figuras como Mozart Sales, assessor especial do ministro Alexandre Padilha; Swedenberger Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Saúde; e Guilherme Simões Pereira, do Ministério das Cidades. Esses indivíduos tiveram um papel crucial na liberação dos recursos.
O Ministério da Saúde, por sua vez, refutou quaisquer alegações de desvio de finalidade, afirmando que os repasses seguem a legislação federal e os princípios da administração pública.
Prioridades
Entre outubro e maio, o Ministério da Saúde enviou R$ 94 milhões para Araraquara, com advertências sobre a falta de pedidos formais e estudos. Em contrapartida, a saúde pública de outras regiões, com maiores necessidades, não recebeu atenção proporcional.
As seis cidades beneficiadas representam apenas 0,86% da população brasileira e não estão entre as mais carentes. A comparação com municípios como Diadema e Mauá mostra uma discrepância na alocação de recursos, com algumas cidades recebendo mais verba do que o solicitado.
O Ministério das Cidades e outros ministérios envolvidos na alocação de recursos mantiveram a posição de que seguem critérios técnicos e que todos os processos de liberação são feitos de acordo com as normas estabelecidas. (Último Segundo)
