Prefeitura de Petrolina inicia processo para expulsar a Compesa do município

O processo teve início na semana passada com a publicação do edital para contratação da empresa que irá fazer os estudos técnicos.

Por Inaldo Sampaio  / Foto: reprodução

Alegando que a Compesa não cumpre suas obrigações em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho (PSB) decidiu abrir licitação para entregar à iniciativa privada os serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário do município.

As empresas interessadas em participar da licitação deverão se cadastrar ainda este mês para apresentar até o final de maio as propostas que visem à melhoria dos serviços de água e esgoto da municipalidade.

Após o recebimento das propostas, a Prefeitura definirá um plano para tirar a Compesa do município.

“O petrolinense é exigente e não tolera serviço de baixa qualidade. Eu sempre disse que não me omitiria no enfrentamento dessa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos, ou optando pela decisão de buscar um novo caminho. Queremos apenas garantir serviços de qualidade, por isso a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que convivem com o esgoto na porta, além de expandir o abastecimento”, disse o prefeito Miguel Coelho.

Após a definição do plano municipal, a Prefeitura abrirá uma concorrência pública para a concessão desses serviços. Mas até que isso seja concluído, a Compesa continuará autorizada a operar as redes de água e esgoto do município.

O prefeito garante que desde o início de sua gestão buscou o diálogo com a Compesa, mas em vão. “Reuni-me diversas vezes com os diretores e reconheço que no início do ano houve melhoria, mas depois o quadro voltou a ser de insatisfação. É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada no mês de junho”, disse ele.

Responsável pela outorga da concessão à iniciativa privada, o presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Emício Junior, acredita que em novembro a Compesa não estará mais no município.

Veja, abaixo, quais serão as etapas que deverão ser cumpridas antes de a Compesa sair do município:

I – Até o final de janeiro, abertura para cadastro de instituições públicas ou privadas para formulação de estudos sobre o abastecimento d’água e o esgotamento saneamento;

II- As instituições cadastradas terão 90 dias para realizar os estudos de viabilidade e os projetos (sem custos para a Prefeitura). As propostas deverão indicar os problemas e soluções, além de custos e tarifas para operar o serviço no município;

III – Em maio, a Prefeitura analisará os estudos para definir um plano de água e esgoto para a cidade;

IV- Em junho, será lançado o edital de concorrência pública;

V- Caso o processo licitatório não sofra interrupção por meio de recursos e outros artifícios, até novembro será conhecida a concessionária de água e esgoto que irá operar esses serviços.

VI – Conhecido o nome do vencedor da concorrência, ainda no mês de novembro a empresa iniciará os seus trabalhos.