A iniciativa tem como finalidade ajudar os agricultores familiares a desenvolverem seus projetos de forma independente e sustentável
O Programa Associativismo Legal desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Araripina, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Associativismo – SDRA tem como objetivo promover o desenvolvimento rural e a inclusão social dos agricultores familiares.
O programa visa incentivar e fomentar o associativismo dentro da região, a fim de promover o empreendedorismo, a inovação e a sustentabilidade. A iniciativa tem como finalidade ajudar os agricultores familiares a desenvolverem seus projetos de forma independente e sustentável.
O programa também tem por objetivo promover a integração entre os agricultores, incentivar a troca de experiências, a formação de cooperativas e a inclusão social e promover a organização dos agricultores, para que possam adquirir maior poder de negociação e melhorar seu acesso a recursos, a informações e ao mercado.
Também visa garantir a participação dos agricultores e agricultoras nos processos decisórios e na preservação dos recursos naturais. O Programa Associativismo Legal é, portanto, uma importante iniciativa que visa promover o desenvolvimento rural sustentável e a inclusão social/gênero dos agricultores e agricultoras familiares. Ele também contribui para o fortalecimento da comunidade local e para o crescimento econômico da região.
Além de promover o desenvolvimento rural e a inclusão social e de gênero, o Programa Associativismo Legal também priorizará a orientação contábil e jurídica do funcionamento de organizações dos agricultores familiares.
O programa oferece treinamentos e orientações sobre questões legais relacionadas à agricultura, como: documentos oficiais, contratos, tributos, direitos trabalhistas, meio ambientes, entre outros. Isso oferece aos agricultores a oportunidade de entender melhor os seus direitos e deveres, para que possam garantir a sustentabilidade de seus projetos e de suas organizações sociais. Com isso, eles terão mais segurança para empreender sem se preocupar com o risco de incorrer em infrações legais.
Desde já agradecemos aos nossos parceiros e equipe da SDRA pelo apoio e compromisso na realização deste programa que visa o fortalecimento da agricultura familiar e do associativismo/cooperativismo em nosso município.
Edésio Medeiros
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Associativismo
