Procurador do MPC, Cristiano Pimentel, afirmou que seria irresponsabilidade dos prefeitos investir no Carnaval e não nos próprios servidores públicos.
Por Tauan Saturnino / Da Folha de Pernambuco
Com o agravamento da crise econômica e as dificuldades de caixa enfrentadas pelos municípios, o Carnaval vem sendo considerado um peso a mais para os prefeitos do Interior. Na semana passada, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE) informou que entrará com ações no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), pedindo a reprovação das contas dos municípios que gastem com eventos, mesmo com o décimo terceiro salário dos servidores atrasado.
Alguns gestores, como é o caso do interventor do município de Gravatá, Mário Cavalcanti, concordam com a iniciativa e já cortaram os custos com a festividade. Outros, como a prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica de Oliveira (PTB), esperam quitar o atraso salarial antes do fim do mês, mesmo sem bancar as festas com recursos próprios. De acordo com o procurador geral do MPCO-PE, Cristiano Pimentel, é difícil quantificar as prefeituras que estão com o décimo terceiro atrasado.
“As prefeituras enviam os dados periodicamente e ainda não deu o período de informarem sobre o salário de dezembro e o décimo terceiro. Apenas temos alguns casos específicos. Os promotores do interior do Estado notificaram Tabira, Lagoa dos Gatos, Tracunhaém, Gravatá e Ibimirim. Eu diria que esta questão de salários atrasados começou a tomar um vulto no final de 2015. Antes eram casos muito pontuais e isolados. Como os próprios prefeitos tem falado, a questão ficou grave por conta das quedas de repasses federais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, declarou.
