O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou nesta segunda (13) que os prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul estão indignados com a burocracia criada pelo governo federal para liberar a verba emergencial de auxílio ao estado. A reclamação veio após o ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, dizer no fim de semana que apenas 69 municípios entraram em contato com o governo, dos 447 que decretaram calamidade.
Ziulkoski afirma que terá uma reunião com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, à tarde, para discutir a situação das prefeituras, mas que os R$ 16 milhões liberados até agora às prefeituras não são suficientes para uma resposta imediata aos desastres.
De acordo com ele, há cidades em que os prefeitos sequer conseguem entrar nas prefeituras, ou seja, não tem como enviar ofícios ao governo para requisitar a verba emergencial. O rito sumário criado pelo ministério exige o envio por email do decreto de calamidade pública e um ofício requisitando a verba.
“Estamos há 15 dias, e hoje lamentavelmente está atingindo um novo ápice de gravidade da precipitação, mas, será que é possível imaginarmos que R$ 16 milhões para 69 municípios? Será essa a resposta às prefeituras, 15 dias depois? Estamos indignados”, disse Ziulkoski em entrevista à GloboNews.
O executivo afirmou concordar com a necessidade de se ter planejamento e fiscalização no uso de recursos públicos em momentos como este, mas que o momento deveria ter ainda menos burocracia para a liberação dos recursos. Ziulkoski diz que o governo poderia disponibilizar uma verba específica diretamente para os municípios mais atingidos sem necessitar de pedidos formais
A portaria do governo define que o repasse de recursos emergenciais será de acordo com o tamanho da cidade: R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para até 100 mil moradores e R$ 500 mil acima desta quantidade.
Ziulkoski diz que a liberação imediata de recursos será devidamente fiscalizada com a prestação de contas dos municípios, e que essa burocracia para o repasse das verbas está impedindo os primeiros trabalhos de recuperação. “Alegar que não tem espaço, que precisa de um ofício, já se sabe do prejuízo. Qual é a diferença de ter um ofício ou mandar R$ 300 ou R$ 1 milhão, R$ 2 milhões? Ele tem que prestar contas igual”, disparou.
“Nós estamos na ponta que parece que, em dúvida, que o prefeito vai ser desonesto e vai desviar o dinheiro. Não é possível continuar dessa forma, vamos continuar trabalhando”, disse.
O presidente da CNM afirma que o momento é grave e que as prefeitos estão focados em salvar vidas e localizar desaparecidos, além dos primeiros reparos em estruturas críticas, como ruas e hospitais.
Ziulkoski disse, ainda, que a confederação apura que, nos últimos 11 anos, todos os desastres naturais que ocorreram no Brasil causaram prejuízos de R$ 680 bilhões, e que os sucessivos governos de direita e esquerda liberaram apenas R$ 3 bilhões em recursos.
Após a entrevista, a Gazeta do Povo procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Casa Civil e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para pedir explicações sobre os questionamentos de Ziulkoski e aguarda retorno.
