Em muitos casos, os prefeitos não cobram o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) por medo de perder votos.
Por Igor Maciel – Rádio Jornal / Foto: Reprodução/ Internet
O município de Palmeirina, no Agreste do Estado, não cobra IPTU desde 2013. Durante este período, escolas e hospitais foram fechados, trabalhadores ficaram sem receber salário e o prefeito, por não cumprir com as obrigações, acabou afastado em 2015. É apenas um de muitos casos em Pernambuco. A realidade dos municípios brasileiros já não é fácil, mas poderia ser amenizada com um pouco de responsabilidade por parte dos gestores.
“Os municípios têm dificuldade na arrecadação de impostos. O IPTU é uma medida pouco eleitoreira e também uma medida muito antipática para quem está cobrando”, afirma o Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Dirceu Rodolfo.
Além de Palmeirina, outros 44 municípios cobraram menos de R$ 1,00 por habitante no IPTU de 2015. O que parece bondade do gestor, esconde um problema que termina na falta de serviços. “Nosso município estava totalmente entregue. A gente não estava vendo nada ser aplicado em prol das pessoas”, reclama Antônia Nascimento, moradora de Tacaimbó, no Agreste. O valor do IPTU, arrecadado por habitante no município, foi de R$ 0,08 (oito centavos).
Consequências
Sem receita própria, resta aos gestores visitar Brasília com o pires na mão. Para pagar salários e comprar material de expediente, a ajuda dos deputados e senadores passa a ser primordial.
A economia regional acaba fragilizada. Cada vez mais dependentes de repasses como o do Fundo de Participação dos Municípios, qualquer crise na arrecadação federal pode quebrar financeiramente as administrações locais.
O curioso é que os municípios de Pernambuco tiveram aumento de receita nos últimos anos e mesmo assim os gestores dizem que a administração pública está falida.
“Os municípios em Pernambuco tiveram um aumento na receita entre 2013 e 2015, mas não foi de arrecadação própria, foi de verba federal. A relação entre receita própria e verbas federais, no caso dos municípios do interior, é de 7% arrecadados regionalmente e 93% dependendo do FPM e de outros repasses. Na Região Metropolitana, a receita própria chega aos 22%”, explica Dirceu Rodolfo, do TCE.
Em Palmeirina, onde não se arrecadou nada nos últimos anos, o atual prefeito está determinado a mudar. “A gente já firmou um convênio com a Caixa pra cobrar o IPTU e os outros impostos. Dando voto ou não dando voto, a gente tem que fazer o que é certo, pra cidade funcionar”, afirmou Marcelo Neves, que assumiu a prefeitura em 2017.
