Por G1 Petrolina / Foto: Reprodução
O prefeito de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, Clebel Cordeiro, foi absolvido nesta terça-feira (9) do processo de desvio de água de projeto de transposição do Rio São Francisco, no qual era investigado.
De acordo com a assessoria jurídica de Clebel, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, atendeu recurso da defesa do prefeito e considerou excessivas as medidas cautelares impostas. Com isso, o processo foi sentenciado com o devido trânsito em julgado que definiu a prisão como ilegal e ordenou a devolução integral da fiança .
Confira a nota completa da Assessoria Jurídica de Clebel Cordeiro
O TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), atendendo recurso interposto pela defesa do Sr. Clebel de Souza Cordeiro, considerou excessivas as medidas cautelares impostas por o Juízo da 20ª Vara da Justiça Federal em Salgueiro, e determinou a devolução da fiança que foi fixada em 100 salários mínimos, bem como determinou que o recorrente não estaria obrigado a comparecer mensalmente a justiça para justificar as atividades, e informar deslocamentos.
Saliente-se ainda que até o presente momento não existe nenhuma ação penal contra o Sr. Clebel Cordeiro e que prevalece o princípio da presunção de inocência.
